ATO Nº 15.878, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

ATO Nº 15.878, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Processo nº 53542.002831/2024-31. Declarar extinta, por renúncia, a
autorização outorgada a CICERO BISPO CAVALCANTE, CPF nº ***.348.501-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Radioamador, de interesse
restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 15.893 - Processo nº 53542.002542/2024-31. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a USINAS ITAMARATI S/A, CNPJ nº 15.009.178/0001-70, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 15.908 - Processo nº 53542.002891/2024-53. Expede autorização a SAULO KAYQUE
VASCONCELOS DOS SANTOS GREVE, CPF nº ***.693.861-**, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente