ATA Nº 41, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

ATA Nº 41, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
(Sessão Ordinária da 1ª Câmara)
Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares
Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira
Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler, Jorge Oliveira e Jhonatan de
Jesus; dos Ministros-Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti e Weder de Oliveira; e do
Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 40, referente à sessão realizada em 29
de outubro de 2024.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
TC-004.059/2024-7, TC-013.748/2023-8, TC-014.955/2024-5, TC-016.984/2024-
2, TC-019.988/2024-9, TC-019.999/2024-0, TC-020.085/2024-9, TC-020.125/2024-0, TC-
020.203/2024-1, TC-020.287/2024-0, TC-020.338/2024-4, TC-021.274/2024-0 e TC-
021.288/2024-0, cujo Relator é o Ministro Benjamin Zymler;
TC-016.627/2024-5, cujo Relator é o Ministro Jorge Oliveira;
TC-019.707/2024-0 e TC-036.349/2018-6, cujo Relator é o Ministro Jhonatan de
Jesus;
TC-006.299/2021-0, cujo Relator é o Ministro-Substituto Augusto Sherman
Cavalcanti; e
TC-016.756/2022-3, cujo Relator é o Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 9736 a 9881.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 9684 a 9735, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-020.795/2019-0, cujo relator é o Ministro Jorge
Oliveira, o Dr. Wandir Allan de Oliveira não compareceu para produzir a sustentação oral
que havia requerido em nome de Célio Fleury. Acórdão 9684.
Na apreciação do processo TC-033.551/2020-0, cujo relator é o Ministro-
Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Dr. Milton Gonçalves Ferreira Netto não
compareceu para produzir a sustentação oral que havia requerido em nome de Maria
Suzanice Higino Bahe. Acórdão 9685.
Na apreciação do processo TC-004.811/2019-4, cujo relator é o Ministro-
Substituto Weder de Oliveira, o Dr. Lucas Nazif Rasul produziu sustentação oral em nome
de Álya Construtora S.A. e de Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S.A. Acórdão 9686.
Na apreciação do processo TC-007.974/2022-1, cujo relator é o Ministro-
Substituto Weder de Oliveira, o Dr. Rodrigo Rosa Viana não compareceu para produzir a
sustentação oral que havia requerido em nome da Fundação Orquestra Sinfônica
Brasileira. Acórdão 9687.
ACÓRDÃOS APROVADOS