SÚMULA DO PARECER CNE/CES Nº 881/2023 (*)

SÚMULA DO PARECER CNE/CES Nº 881/2023 (*)
REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 4, 5, 6 E 7 DO MÊS DE DEZEMBRO/2023
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
Processo: 23001.000587/2023-47 Parecer: CNE/CES 881/2023 Relator: Luiz
Roberto Liza Curi Interessado: Lucca Morandin Graboski de Queiroz - Brasília/DF Assunto:
Convalidação de estudos realizados no curso superior de Ciências Biológicas, bacharelado,
na modalidade a distância, ministrado no polo Brasília VII, no Distrito Federal, pela
Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo
Voto do Relator: Voto favoravelmente à convalidação dos estudos realizados por Lucca
Morandin Graboski de Queiroz, no curso superior de Ciências Biológicas, bacharelado, no
período de 2021.1 a 2023.1, na modalidade a distância, ministrado no polo Brasília VII, no
Distrito Federal, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no
estado de São Paulo Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
Em face do disposto no Art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995,
os pareceres do Conselho Nacional de Educação - CNE somente produzirão efeitos após a
publicação do respectivo ato homologatório exarado pelo Ministro de Estado da Educação.
O Parecer citado encontra-se à disposição dos interessados no Conselho Nacional de
Educação e será divulgado na página do CNE (http://portal.mec.gov.br/cne/).
Brasília, 12 de novembro de 2024
JACKSON RAYMUNDO
Secretário Executivo
(*) Republicada por ter saído, no DOU de 6-6-2024, Seção 1, pág. 32, com incorreção no
original.