SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.381, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.381, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 3824.99.89
Mercadoria: Preparação para nutrição de plantas à base de cobre quelato,
contendo cobre solúvel em água (8,0%), agentes quelantes (TETA e TEPA) e água;
apresentada como um líquido de cor azul escuro, própria para ser aplicada por
pulverização foliar; acondicionada em galão de 5 litros.
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 da TEC, aprovada pela Res. Gecex nº
272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de 2022; e subsídios extraídos das
Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 2.169, de 2023,
e alterações posteriores.
MARCO ANTÔNIO RODRIGUES CASADO
Presidente da 5ª Turma