T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 275.850 .Atividades 0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 275.850 0033 20GP 0011 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado de Rondônia 02 122 275.850 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1027 275.850 .TOTAL - FISCAL 275.850 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 275.850 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14123 - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.400.000 .Atividades 0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 1.400.000 0033 20GP 0042 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado de Santa Catarina 02 122 1.400.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.400.000 .TOTAL - FISCAL 1.400.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.400.000 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14127 - Tribunal Regional Eleitoral de Roraima ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 32.500 .Atividades 0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 32.500 0033 20GP 0014 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado de Roraima 02 122 32.500 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 32.500 .TOTAL - FISCAL 32.500 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 32.500 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14128 - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 367.971 .Atividades 0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 367.971 0033 20GP 0016 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Amapá 02 122 367.971 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 367.971 .TOTAL - FISCAL 367.971 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 367.971 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14102 - Tribunal Regional Eleitoral do Acre ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 726.811 .Atividades 0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 726.811 0033 20GP 0012 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Acre 02 122 726.811 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 726.811 .TOTAL - FISCAL 726.811 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 726.811 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14105 - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 82.690 .Atividades 0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 79.407 0033 20GP 0029 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado da Bahia 02 122 79.407 F 3- ODC 2 90 0 1000 79.407 0033 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 02 122 3.283 0033 219Z 0029 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - No Estado da Bahia 02 122 3.283 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 3.283 .TOTAL - FISCAL 82.690 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 82.690 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14107 - Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.500.000 .Atividades 0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 1.500.000 0033 20GP 0053 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Distrito Federal 02 122 1.500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.500.000 .TOTAL - FISCAL 1.500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.500.000 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14110 - Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.319.815 .Atividades 0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 1.319.815 0033 20GP 0021 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Maranhão 02 122 1.319.815 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.319.815 .TOTAL - FISCAL 1.319.815 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.319.815 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14111 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 450.967 .Atividades 0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 450.967 0033 20GP 0051 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado de Mato Grosso 02 122 450.967 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 450.967 .TOTAL - FISCAL 450.967 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 450.967 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14113 - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 5.735.000 .Atividades 0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 5.735.000 0033 20GP 0031 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado de Minas Gerais 02 122 5.735.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 5.221.366 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1027 513.634 .TOTAL - FISCAL 5.735.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.735.000 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14114 - Tribunal Regional Eleitoral do Pará ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 768.603 .Atividades 0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 768.603 0033 20GP 0015 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Pará 02 122 768.603 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 768.603 .TOTAL - FISCAL 768.603 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 768.603 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14117 - Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 500.000 .Atividades 0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 500.000 0033 20GP 0026 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado de Pernambuco 02 122 500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14119 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P
PORTARIA TSE Nº 853, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 3 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 149. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Todos os atos de 13/11/2024