ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 249871 - Ananse - Uma aranha atrapalhada PARAGOGI CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 41.939.704/0001-01 Processo: 01400028707202416 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.179.023,00 Prazo de Captação: 13/11/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A proposta tem por finalidade a montagem, temporada e circulação do espetáculo teatral "Ananse - uma aranha atrapalhada" de Verônica Bonfim. 249874 - Baguncinha, o Festival SUMAC RECORDS LTDA CNPJ/CPF: 39.625.745/0001-81 Processo: 01400028710202430 Cidade: Cuiabá - MT; Valor Aprovado: R$ 1.975.605,00 Prazo de Captação: 13/11/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realização do Baguncinha, O Festival, em Cuiabá/MT, focado em promover a música regional autoral e manifestações culturais locais, como o Cururu e o Lambadão, além de promover o intercâmbio entre diversas artes e ritmos da cultura popular contemporânea. O festival oferece uma programação multicultural com apresentações musicais, artes visuais, dança, exposições, teatro, tatuagem, skate e outras formas de expressão artística. Inspirado na tradição cuiabana do sanduíche "Baguncinha", o festival simbolicamente mistura sabores, pessoas, estilos e histórias, celebrando a identidade cultural local. Destaca-se na região como um dos principais eventos que privilegia artistas autorais regionais, integrando também ações de sustentabilidade e tecnologia, com foco na valorização da cultura regional e democratização do acesso à arte. 249878 - Capoeira Popular: Lazer e Cultura no Bairro ASSOCIACAO CULTURAL E BENEFICIENTE PE RICCARDO CNPJ/CPF: 00.722.077/0001-75 Processo: 01400028714202418 Cidade: Pintadas - BA; Valor Aprovado: R$ 136.347,20 Prazo de Captação: 13/11/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto Capoeira Popular: Lazer e Cultura no Bairro, será desenvolvido em uma comunidade periférica do município de Pintadas, Bahia, composta majoritariamente por uma população negra e extremamente pobre, sem acesso a atividades culturais e de lazer. O projeto visa oferecer aulas de capoeira para 50 participantes, entre jovens, adultos pais de família, promovendo inclusão social, fortalecimento da identidade cultural e melhoria da qualidade de vida. A capoeira, como expressão cultural afro-brasileira, será utilizada não apenas como prática esportiva, mas como ferramenta de empoderamento, combate ao racismo e resgate da autoestima. Além das aulas regulares, haverá rodas de capoeira abertas ao público, palestras sobre a história e a cultura afro-brasileira, e momentos de integração comunitária. A iniciativa busca criar um ambiente de respeito, disciplina e cooperação, unindo lazer e cultura no bairro. 249889 - IMERSÃO CULTURAL NA DANÇA - 2° EDIÇÃO 54.461.654 ANA GIULIA LENCI PACCOLA CNPJ/CPF: 54.461.654/0001-41 Processo: 01400028725202406 Cidade: Lençóis Paulista - SP; Valor Aprovado: R$ 214.315,20 Prazo de Captação: 13/11/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Promoveremos um evento com programação que inclui um grande espetáculo de dança dramatizada que une a arte rítmica às artes plásticas; workshops de dança e origami; exposição de artes com os origamis produzidos para o espetáculo e nos workshops, além de, ao longo das atividades, realizar apresentações de dança de curta duração. Em sua segunda edição, o projeto IMERSÃO CULTURAL NA DANÇA visa o fomento da cultura, da arte e a educação ambiental para a comunidade local. 249892 - 10 anos de Confraria dos Surdos: com oficinas culturais de contação de histórias ASSOCIACAO DE SURDOS DO ALTO SAO FRANCISCO CNPJ/CPF: 23.865.373/0001-20 Processo: 01400028729202486 Cidade: Arcos - MG; Valor Aprovado: R$ 72.842,00 Prazo de Captação: 13/11/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Esse projeto tem como objetivo a realização gratuita de oficinas culturais de contação de histórias para crianças e pessoas surdas como forma inclusiva de promover a cultura, o aprendizado e a interação social, oportunizando conhecer e interagir com Língua Brasileira de Sinais (Libras), recursos visuais, expressões faciais, e até mesmo elementos sonoros e táteis. 249893 - CIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO "...UM DIA"! 47.654.555 SUELLEN VERONICA JUNKES CNPJ/CPF: 47.654.555/0001-10 Processo: 01400028730202419 Cidade: Blumenau - SC; Valor Aprovado: R$ 199.924,20 Prazo de Captação: 13/11/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Essa proposta tem como objetivo realizar a circulação de um espetáculo de teatro com acesso gratuito, para alunos da educação básica da rede pública de ensino. O espetáculo "...Um dia, é um monologo inspirado nas literaturas infantis que aborda de forma sensível o tema, saudade! As apresentações são acompanhadas de mediação teatral. 249902 - Festival Fora da Caixola 42.998.945 DAVID HENRIQUE FRANCA SILVA DOS SANTOS CNPJ/CPF: 42.998.945/0001-94 Processo: 01400028809202431 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 343.557,50 Prazo de Captação: 13/11/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Festival Fora da Caixola, é um evento cultural e socioeducativo, voltado para o público infantil, sua programação será composta por apresentações culturais com duração de 01 dia, a ser na cidade de Salvador- BA. O festival será integralmente gratuito. 249903 - Tem Circo na Roça CLAUDINE HARRIS LEVY CNPJ/CPF: ***.067.257-** Processo: 01400028810202466 Cidade: Bocaina de Minas - MG; Valor Aprovado: R$ 197.326,80 Prazo de Captação: 13/11/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "TEM CIRCO NA ROÇA", oferece 6 oficinas circenses, 02 apresentações de espetáculos circenses de trupes convidadas, 03 sessões de cinema e 01 show musical no Ponto de Cultura Circo do Funil e a circulação de 04 apresentações de espetáculos circenses da trupe do Circo do Funil sendo em 04 escolas da rede pública de ensino, situados nas cidades de Bocaina de Minas / Mirantão (MG) e Resende (RJ), gratuitamente, voltados principalmente para o público infanto-juvenil. 249905 - Centro Cultural de Água Clara SETE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 29.070.429/0001-37 Processo: 01400028812202455 Cidade: Campo Grande - MS; Valor Aprovado: R$ 3.498.155,25 Prazo de Captação: 13/11/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Construir um Centro Cultural no município de Água Clara, município de Mato Grosso do Sul que se localiza a 204km da capital do Estado é de suma importância para que a população possa ter acesso a atividades artísticas culturais em espaço apropriado, possibilitando adquirir novos conhecimentos, desenvolver habilidades, o desenvolvimento profissional. 249908 - Festival Nossa, que palhaçada! - Ano II 18.315.295 FILIPE SILVEIRA LEITE ALVES SANTOS CNPJ/CPF: 18.315.295/0001-50 Processo: 01400028815202499 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 250.000,00 Prazo de Captação: 13/11/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo a realização do festival chamado "Nossa, que palhaçada!" com espetáculos de artes cênicas, uma oficina e uma sessão de cinema com vídeos de palhaçaria. O projeto também irá realizar uma palestra como contrapartida social. 249910 - O BURACO DO ESPELHO PRAXIS PRODUCOES ARTISTICAS S/S LIMITADA CNPJ/CPF: 14.491.974/0001-20 Processo: 01400028817202488 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 587.530,24 Prazo de Captação: 13/11/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A proposta é a realização da montagem e temporada do espetáculo "O BURACO DO ESPELHO "do autor Thiago Tognozzi. O projeto prevê workshop de interpretação teatral como contrapartida social e ações de acessibilidade e democratização do acesso. ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 249873 - Circulando Por Essas Bandas de Minas ASSOCIACAO ULTRA JAZZ DE ENSINO E ASSISTENCIA CULTURAL, SOCIAL E ESPORTIVA CNPJ/CPF: 16.837.593/0001-85 Processo: 01400028709202413 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 322.107,45 Prazo de Captação: 13/11/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Circulando Por Essas Bandas de Minas" com o espetáculo "Tim Maia - se me leva eu vou" tem o intuito de resgatar o repertório deste renomado artista brasileiro e um grande expoente da soul music, composto por vinte e quatro integrantes a ultra jazz Big band traz para o público a obra de Sebastião Rodrigues Maia na forma de música e dramaturgia. A proposta resgata a formação de uma banda de música e coral e seu estilo, onde tem sido cada vez mais escasso o uso deste estilo musical, as apresentações será nas cidades de Periquito, Mesquita, Belo Oriente, Açucena, Guanhães e Governador Valadares. 249879 - Água Limpa Jovem na Cultura ROBERTO CLEBER PARRA CNPJ/CPF: ***.363.896-** Processo: 01400028715202462 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 200.000,00 Prazo de Captação: 13/11/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Água Limpa Jovem na Cultura" visa promover o desenvolvimento sociocultural de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social, preferencialmente residentes da comunidade periférica de Água Limpa, em Nova Lima - MG. Durante o período de 10 meses, serão oferecidas duas oficinas: Artes Visuais e Música, destinadas às crianças e aos jovens da instituição. O objetivo das atividades é fomentar a valorização da memória cultural, material e imaterial local. 249886 - 12ª SAGRA TREVISANA ASSOCIAÇÃO CAMINHOS DE FARIA LEMOS CNPJ/CPF: 03.570.518/0001-59 Processo: 01400028722202464 Cidade: Bento Gonçalves - RS; Valor Aprovado: R$ 45.276,00 Prazo de Captação: 13/11/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto em tele prevê a realização de um evento cultural que visa a valorização, resgate e preservação dos costumes e tradições herdados dos imigrantes italianos que colonizaram a região, com acesso gratuito a todos tipos de público. 249894 - Sound of Music IV ASSOCIACAO CULTURAL E BENEFICENTE BEITH LUBAVITCH CNPJ/CPF: 40.188.450/0001-74 Processo: 01400028731202455 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 881.441,33 Prazo de Captação: 13/11/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de oficinas de música e dança para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social, de até 17 anos de idade, culminando em uma apresentação artística. Serão realizadas aulas de ensino prático com instrumentos e musicalização, além de dança em diversos ritmos, promovendo a formação cultural dos participantes. 249898 - 90s Festival - Edição 2025 ALS PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 04.809.417/0001-50 Processo: 01400028784202476 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 4.001.568,50 Prazo de Captação: 13/11/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Chega ao Rio de Janeiro mais uma edição do 90s Festival em Julho de 2025! O festival se tornou uma referência na cidade do Rio de Janeiro, celebrando a icônica e nostálgica década de 90 por meio da fusão de ritmos como funk carioca e axé. E0 2025 o festival incorpora os ritmos do samba e do forró, completando a homenagem a grandes nomes da música regional em quatro dias de apresentações ao vivo na Marina da Glória. 249900 - Violão e guitarra - livro, vídeo e oficinas! Moacir Pinto Fiúza Júnior CNPJ/CPF: ***.561.676-** Processo: 01400028807202442 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 196.510,05 Prazo de Captação: 13/11/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O renomado violonista e baixista mineiro Juninho Fiúza reedita o seu livro didático, com fundamentos do violão e guitarra; com a adição de uma videoaula com intérprete de libras e legenda descritiva. Paralelamente, propõe-se ministrar cursos/oficinas à população de baixa renda. Objetivando assim difundir a prática, técnica e teoria dos instrumentos. 249901 - Ipatinga Live Jazz Marilda Ramos Lyra Alves CNPJ/CPF: ***.024.776-** Processo: 01400028808202497 Cidade: Ipatinga - MG; Valor Aprovado: R$ 574.340,69 Prazo de Captação: 13/11/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Trazer para o interior de Minas Gerais a riqueza musical do jazz, com seus ritmos, harmonias e improvisos que consagraram o gênero musical, buscando com isso valorizara música instrumental, estimulando e divulgando o trabalho jazzístico de músicos da cena mineira e nacional é a proposta do Ipatinga Live Jazz que propõe a realização de um circuito itinerante, em teatros e espaços alternativos na região do Vale do Aço/Minas Gerais. 249906 - Primeiro Festival de Fanfarras e Grupos metais em Paço do Lumiar-MA INSTITUTO CULTURAL NOSSA SENHORA DE FATIMA CNPJ/CPF: 46.191.764/0001-02 Processo: 01400028813202408 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 782.595,00 Prazo de Captação: 13/11/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar o Primeiro Festival de Fanfarras e Grupos de Metais no município de Paço do Lumiar, Maranhão, promovendo a cultura musical local e regional, incentivando a participação de bandas escolares e grupos independentes. O evento visa valorizar a tradição das fanfarras, fomentar a música instrumental e criar um espaço de interação artística e comunitária. O evento terá a duração de dois dias, aberto ao público gratuito, e com participação de promotores culturais e grupos locais. Esse festival será uma grande oportunidade de valorização e promoção da nossa cultura. 249909 - JORNADA ERUDITA FUNDACAO CONSERVATORIO DRAMATICO E MUSICAL DE SAO PAULO CNPJ/CPF: 52.629.441/0001-50 Processo: 01400028816202433 Cidade: SAO PAULO - SP; Valor Aprovado: R$ 985.238,10 Prazo de Captação: 13/11/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto JORNADA ERUDITA idealizado pela Fundação Conservatório Dramático e Musical de São Paulo, em parceria com a Orquestra de Sopros Paulista (OSP) percorrerá cidades brasileiras levando concertos musicais e realizando workshops acerca do movimento erudito, instrumental e clássico nas cidades para alunos de escolas públicas. Como ampliação de acesso acontecerão master class para os professores de música da cidade sobre Musicalização nas Escolas. ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 249875 - NARRATIVAS VISUAIS KOBBI GALLERY LTDA CNPJ/CPF: 48.357.407/0001-05 Processo: 01400028711202484 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 996.559,20 Prazo de Captação: 13/11/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Ciclo de 4 exposições temporárias com trabalhos dos fotógrafos Antônio Saggesi, Nelson Krojranski, Luciano Candisani, Jorge Bodanzsky, abertas ao público em geral, 100% gratuitas, acompanhadas de palestras e folders, 16 (dezesseis) ações educativas com 50 (cinquenta) jovens alunos de escolas públicas e seus professores - em cada encontro, totalizando 800 (oitocentos) jovens beneficiados. Curadoria de Rubens Fernandes 249876 - Brasilidades & Futuros - Artes Visuais INSTITUTO TELEMAR CNPJ/CPF: 04.256.109/0001-45 Processo: 01400028712202429 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 4.068.577,84 Prazo de Captação: 13/11/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Fomento à produção e à circulação de obras visuais das cinco regiões brasileiras por meio de chamada pública para realização de quatro exposições coletivas no Museu das Comunicações e Humanidades - MUSEHUM, no Rio de Janeiro, um espaço premiado pela sua curadoria e acessibilidade. O projeto envolve mapeamento da cena artística emergente e estímulo à formação de novas redes de colaboração entre artistas e produtores culturais de todo o Brasil. 249883 - I Simpósio Internacional de Mosaico (I Mosaic International Symposium - Brazil) V S CULTURA E COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 09.452.840/0001-60 Processo: 01400028719202441 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 328.252,35 Prazo de Captação: 13/11/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realização do 1º Simpósio Internacional de Mosaico Contemporâneo do Brasil, que irá reunir quinze artistas mosaicistas brasileiros e internacionais, sob curadoria do mestre Giulio Menossi - referência no mosaico contemporâneo mundial - para participarem de um desafio de realizar sua obra num período aproximado de duas semanas a partir de um tema pré-determinado - os 150 anos da imigração italiana no Rio Grande do Sul. As atividades incluem a produção das obras em um atelier coletivo, exposição dos trabalhos criados, exposições paralelas, palestra, oficina e visitação mediada de alunos e professores de escolas locais. 249884 - eMUSEU DA CULTURA / 2025 INSTITUTO BRASILEIRO DE LEGADOS SOCIAIS CNPJ/CPF: 38.090.879/0001-82 Processo: 01400028720202475 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 5.764.357,50 Prazo de Captação: 13/11/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realização e circulação da 2º edição do "eMuseu da Cultura". O projeto prevê uma plataforma virtual interativa, com 5 galerias sobre a cultura da música brasileira e um espaço colaborativo onde será possível registrar, digitalizar e transformar as informações recebidas pelos visitantes em acervos, além de uma exposição itinerante, que percorrerá 20 cidades do Brasil em uma carreta. PRODUTO PRINCIPAL - EXPOSIÇÃO DE ARTES (PRESENCIAL E VIRTUAL) - PRODUTO SECUNDÁRIO - SÍTIO DE INTERNET 249890 - MAMU - MORRO ARTE MURAL PUBLICA AGENCIA DE ARTE LTDA CNPJ/CPF: 29.137.586/0001-12 Processo: 01400028727202497 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.421.293,50 Prazo de Captação: 13/11/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar o MAMU - MORRO ARTE MURAL, festival de artes visuais que prevê a construção de um macro mural (produto principal), oficinas (produto secundário), atividades artístico-culturais de encerramento do projeto (produto secundário). A obra será construída fazendo uso de fachadas de residências e comércios, permitindo que, em seu conjunto, tenha-se o desenvolvimento de um trabalho de artes urbanas e formação em locais de vulnerabilidade socioeconômica. Produto Principal: Exposição de Artes. Produtos Secundários: Curso/Oficina/Estágio, Festival/Mostra e Apresentação Musical. 249891 - Binóculos da Liberdade - Transformando a percepção pela fauna urbana ASSOCIACAO DE MULHERES PROTETORAS DOS ANIMAIS REJEITADOS E ABANDONADOS CNPJ/CPF: 12.791.298/0001-84 Processo: 01400028728202431 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.469.754,00 Prazo de Captação: 13/11/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A exposição artística "Binóculos da Liberdade" visa transformar a percepção da fauna urbana, unindo arte e cultura a exposição visa incentivar a conservação da biodiversidade e reconectar os cidadãos com o meio ambiente. As obras realizadas por artistas visuais, apresentam as principais espécies de fauna urbana encontradas nos parques e áreas verdes de São Paulo, apresentam a biodiversidade do cotidiano urbano, oferecendo uma nova perspectiva sobre a relação entre humanos e natureza sob a ótica da cultura e da arte. 249907 - Festival Cinegastroarte Itinerante - 3ª Edição EDUCACAO E CULTURA PRODUCOES LTDA. CNPJ/CPF: 20.110.293/0001-77 Processo: 01400028814202444 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.201.365,00 Prazo de Captação: 13/11/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Festival Cinegastroarte Itinerante - 3ª Edição visa apresentar ao grande público, através da arte, exposições de fotografias, mostra de cinemas, oficinas de artes plásticas e palestra sobre Artes Plásticas e Visuais mostrando como a gastronomia, estudo das relações da comida, cultura e sociedade, impacta o nosso mundo. ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 249888 - Festival Nacional da Diversidade do Samba INSTITUTO CULTURAL ALVORADA BAHIA CNPJ/CPF: 01.355.804/0001-76 Processo: 01400028724202453 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 665.502,75 Prazo de Captação: 13/11/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Festival Nacional da Diversidade do Samba propõe a realização de uma série de atividades com o propósito de promover a salvaguarda de pilares importantes da cultura de matriz africana na Bahia. Idealizado pelo Instituto Cultural Alvorada da Bahia, o projeto ocorre desde o ano 2000, e nesta edição celebra os 50 anos da entidade, que é responsável pelo Bloco Alvorada, um dos mais conhecidos no Brasil, além de desempenhar um papel crucial no enfrentamento de desigualdades e na promoção do desenvolvimento social no Estado, com um trabalho de notório reconhecimento, especialmente na educação e cultura. Dentre as ações propostas estão a realização de shows de grupos de samba, distribuição do ajeum (caruru), que é preparado pelo Terreiro do Bate-Folha Mansu Banduquenqué, um dos mais tradicionais da Bahia, além de exposição sobre o histórico da entidade, e a Lavagem da Fonte do Gravatá. Toda a programação será realizada no centro histórico de Salvador. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 249872 - Vila Quilombo - Coletivos de Literatura PARIS SERVICOS E TREINAMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 36.850.633/0001-36 Processo: 01400028708202461 Cidade: Iúna - ES; Valor Aprovado: R$ 721.892,60 Prazo de Captação: 13/11/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto Vila Quilombo - Coletivos de Literatura tem como objetivo principal formar cerca de 40 jovens da comunidade quilombola de Pedra Branca, localizada em Vargem Alta (ES), para participar do Festival Literário da Igualdade Racial (FLIIR). A proposta envolve o fortalecimento de um coletivo de leitura e escrita com atividades que serão realizadas ao longo de oito meses e incluem 12 oficinas de escrita criativa, 12 rodas de leitura e 3 rodas de saberes ancestrais, todas voltadas para o desenvolvimento de habilidades de análise literária e expressão cultural. O projeto culminará na publicação de uma coletânea de textos autorais dos participantes, além da promoção de eventos culturais comunitários que celebram a identidade quilombola. Ao valorizar e disseminar tradições literárias afro-brasileiras e quilombolas, o projeto contribui para o enfrentamento do racismo e a preservação dos saberes ancestrais, alinhando-se a princípios de igualdade e sustentabilidade social. 249877 - UMA VIDA EM CADA HISTÓRIA - VOLUME III SANDRA MARIA PIRES VIEIRA SAHD CNPJ/CPF: ***.366.868-** Processo: 01400028713202473 Cidade: Campinas - SP;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 798, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 49. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 13/11/2024