PORTARIA IPHAN Nº 203, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

PORTARIA IPHAN Nº 203, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera o prazo especificado no art. 28º, da Portaria
Iphan nº 135, de 20 de novembro de 2023, que
dispõe sobre a regulamentação do procedimento
para a declaração do tombamento de documentos
e sítios detentores de reminiscências históricas dos
antigos quilombos, e cria o Livro Tombo de
Documentos e Sítios Detentores de Reminiscências
Históricas de Antigos Quilombos.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 18, inciso V, do
Anexo I do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, tendo em vista o disposto
no § 5º do art. 216, da Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei nº 3.924
de 26 de julho de 1961, no Estatuto da Igualdade Racial, Lei nº 12.288, de 20 de julho
de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial), e na Portaria Iphan nº 375, de 19 de setembro
de 2018, e o que consta nos Processos Administrativos nº 01450.004761/2023-08 e
01450.010154/2024-50, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 28º da Portaria Iphan nº 135, de 20 de novembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 219, de 20 de novembro de 2023, Seção
1, páginas 12, 13 e 14, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 28. O Iphan deverá, em um prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
promover a revisão desta Portaria com o objetivo de verificar a efetividade e a
adequabilidade de seus termos para a proteção dos documentos e sítios detentores de
reminiscências históricas dos antigos quilombos."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 20 de novembro de 2024.
LEANDRO GRASS
247008 - Nova Expografia - Memorial Minas Gerais Vale
INSTITUTO VALE
CNPJ/CPF: 35.788.068/0005-95
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 48.960,00
Valor total atual: R$ 19.655.774,02
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
RETIFICAÇÃO
No anexo da Portaria FBN Nº 79, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 219 seção 1 página 32
A ONDE SE LÊ:
. .EDITORAS NÃO LUSÓFONAS SELECIONADAS E HABILITADAS
. .PAÍS .EDITORA .TÍTULO .AUTOR (ES) .IDIOMA .VALOR CONCEDIDO .PAGO
POR
.NOTA
FINAL
. .Argentina .Casagrande editorial .Lisbela e o prisioneiro .Osman Lins .Espanhol .$2.700,00 .FBN .25
. .Estados Unidos .Feminist Press .E se eu fosse puta .Amara Moira .Inglês .$1.875,00 .FBN .25
. .Argentina .Fruto de Dragón .O turista aprendiz .Mário de Andrade .Espanhol .$4.000,00 .FBN .25
. .México .Querubim .Poesias infantis .Olavo Bilac .Espanhol .$1.000,00 .FBN .25
. .Estados Unidos .Tapioca .Mergulho .Volnei Canônica .Inglês .$1.000,00 .FBN .25
. .Estados Unidos .Tapioca .Ninguém dormia .Rafael Sica .Inglês .$1.000,00 .FBN .25
. .Itália .La Nuova Frontiera .Ainda estou aqui .Marcelo Rubens Paiva .Italiano .$2.847,00 .FBN .24,8
. .França .Chandeigne .O saci .Monteiro Lobato .Francês .$1.200,00 .FBN .24,8
. .Itália .Queen Kristianka .Memorial de Aires .Machado de Assis .Italiano .$3.006,00 .FBN .24,8
. .Argentina .Cheuque .Descobrindo o Xingu .Marco Hailer .Espanhol .$1.920,00 .FBN .24,6
. .Bolívia .El cuervo .Estados Unidos da África .Anderson Shon e Daniel Cesart .Espanhol .$1.966,50 .FBN .24,6
. .Alemanha .Fischer .Grande Sertão: veredas .João Guimarães Rosa .Alemão .$4.000,00 .FBN .24,6
. .Argentina .Mono Gramático .Memórias sentimentais de João
Miramar
.Oswald de Andrade .Espanhol .$1.096,88 .FBN .24,6
. .França .Buchet Chastel .Menos que um .Patrícia Melo .Francês .$3.960,00 .FBN .24,6
. .Colômbia .Ediciones Vestigio .Vida .Carlito Azevedo .Espanhol .$1.071,00 .FBN .24,6
. .Estados Unidos .Feminist Press .Puta feminista .Monique Prada .Inglês .$1.000,00 .FBN .24,6
. .Grécia .Antípodes .Perto do coração selvagem .Clarice Lispector .Grego .$2.250,00 .FBN .24,4
. .Rússia .Aletheia .Os melhores poemas .Adélia Prado .Russo .$1.000,00 .FBN .24,4
. .Rússia .Filosofia Russa .Formação da culinária brasileira .Carlos Alberto Dória .Russo .$2.025,00 .FBN .24,4
. .Argentina .Mandacaru .Também guardamos pedras
aqui
.Luiza Romão .Espanhol .$1.000,00 .FBN .24,4
. .Reino Unido .Latin America Bureau .O congresso dos desaparecidos .Bernardo Kucinski .Inglês .$2.670,84 .FBN .24,2
. .Rússia .Ad Marginem .A inconstância da alma
selvagem
.Eduardo Viveiros de Castro .Russo .$1.875,00 .FBN .24
. .Rússia .Ad Marginem .Os sertões .Euclides da Cunha .Russo .$2.250,00 .FBN .24
. .China .Horizon Books .Contos .João Guimarães Rosa .Chinês .$1.598,25 .FBN .24
. .Argentina .La Marca .Pode pegar .Janaína Tokitaka .Espanhol .$1.000,00 .FBN .24
. .Estados Unidos .Archipelago Books .Os dragões não conhecem o
paraíso
.Caio Fernando Abreu .Inglês .$1.687,50 .FBN .24
. .México .Aquelarre Ediciones .As aventuras do Dr. Bogoloff .Lima Barreto .Espanhol .$1.000,00 .FBN .24
. .Egito .Logha .Salvar o fogo .Itamar Vieira Junior .Árabe .$2.775,00 .FBN .24
. .Argentina .RGC EDICIONES ."A imaginação museal: Museu,
memória e poder em Gustavo
Barroso, Gilberto Freyre e Darcy
Ribeiro"
.Mário de Souza Chagas .Espanhol .$1.050,00 .FBN .24
. .Argentina .Vox Lux .Trívio .Ricardo Aleixo .Espanhol .$1.200,00 .FBN .24
. .Argentina .Interzona .Melhor não contar .Tatiana Salem Levy .Espanhol .$1.000,00 .FBN .23,8
. .Noruega .Kagge Forlag .Torto Arado .Itamar Vieira Jr. .Norueguês .$4.000,00 .FBN .23,8
. .Turquia .Can .Uma Aprendizagem ou o Livro
dos Prazeres
.Clarice Lispector .Turco .$1.275,00 .FBN .23,8
. .Itália .Fazi .Véspera .Carla Madeira .Italiano .$2.204,65 .FBN .23,8
. .Argentina .Casagrande editorial .A mãe de sua mãe e suas
famílias
.Maria José Silveira .Espanhol .$4.000,00 .FBN .23,8
. .Peru .Colmena .Luz de Neón .Helena Trevisan .Espanhol .$2.250,00 .FBN .23,8
. .França .Nossa Éditions .Com os sapatos aniquilados,
Helena avança na neve
.Marcia Tiburi .Francês .$3.086,25 .FBN .23,75
. .França .Nossa Éditions .Memória de ninguém .Helena Machado .Francês .$2.880,75 .FBN .23,75
. .Argentina .Nulú Bonsai .Paranóia .Roberto Piva .Espanhol .$1.000,00 .FBN .23,6
. .Grécia .Ikaros .O ar que me falta .Luiz Schwarcz .Grego .$2.490,00 .FBN .23,6
. .Argentina .Nulú Bonsai .Ciclones .Roberto Piva .Espanhol .$1.000,00 .FBN .23,6
. .Suécia .Tranan .A pediatra .Andréa del Fuego .Sueco .$1.500,00 .FBN .23,6
. .Argentina .Mandacaru .Weiyamî: mulheres que fazem
sol
.Sony Ferseck e Wei Paasi .Espanhol .$1.000,00 .FBN .23,6
. .Argentina .Libros Silvestres .O diabo na noite de natal .Osman Lins .Espanhol .$1.443,75 .FBN .23,6
. .Argentina .Contramar .O beijo da Pombagira .Leonardo Valente .Espanhol .$2.623,50 .FBN .23,6
. .Argentina .La Gran Nilson .A disponibilidade da alma. 50
anos de textos em prosa e verso
.Marina Colasanti .Espanhol .$2.250,00 .FBN .23,4
. .Estados Unidos .New Vessel .Não adianta morrer .Francisco Maciel .Inglês .$4.000,00 .FBN .23,4
. .França .Gallimard .Marrom e Amarelo .Paulo Scott .Francês .$4.000,00 .FBN .23,4
. .Colômbia .Yarumo .O cortiço .Aluísio Azevedo .Espanhol .$2.124,00 .FBN .23,4
. .Argentina .Contramar .Contos da vovó e do vovô Tupi
guarani
.Catarina Delfina dos Santos, Fabíola
dos Santos Cirino, Guaciane da Silva
Gomes.
.Espanhol .$1.000,00 .FBN .23,4
. .Itália .Nero .Futuro ancestral .Ailton Krenak .Italiano .$1.000,00 .FBN .23,4
. .Egito .Al Arabi .Vantagens que eu encontrei na
morte do meu pai
.Paula Febbe .Árabe .$2.520,00 .FBN .23,4
. .Espanha .Libros de Seda .A falência .Júlia Lopes de Almeida .Espanhol .$1.300,00 .FBN .23,4
. .Espanha .Eumo .O que é meu .José Henrique Bortoluci .Espanhol .$1.000,00 .FBN .23,4
. .Argentina .Tinta Limón .A terra dá, a terra quer .Antonio Bispo dos Santos .Espanhol .$1.000,00 .FBN .23,4
. .Rússia .Publishing House Nashe
Slovo
.Essa terra .Antonio Torres .Russo .$2.137,50 .FBN .23,2
. .Grécia .Printa-Roes .Triste fim de Policarpo
Quaresma
.Lima Barreto .Grego .$2.250,00 .FBN .23,2
. .Filipinas .Komiket .Boy Dodói: histórias reais e
ilustradas sobre masculinidade
tórica
.Ale Kalko Bennê Olipeira Bruna
Maia Carol Ito Cecilia Marins Helô
D'Angelo Kael Vitorelo Lila Cruv
Luiva Lemos Marilia Marv e Tai Org
Bebel Abreu Carol Ito Helô
D'Angelo
.Inglês .$1.368,00 .FBN .23,2
. .Argentina .Edhasa .A palavra que resta .Stênio Gardel .Espanhol .$1.000,00 .FBN .23,2
. .Cuba .Ediciones Santiago .Cada um ao seu modo .Marcelo Freddi Lotufo .Espanhol .$1.000,00 .FBN .23,2
. .Argentina .La Gran Nilson .Caminhávamos pela beira .Lolita Campani Beretta .Espanhol .$1.350,00 .FBN .23,2
. .Itália .Safàra Editore .Murilo Rubião: obra completa .Murilo Rubião .Italiano .$3.705,00 .FBN .23,2
LEIA-SE:
. .EDITORAS NÃO LUSÓFONAS SELECIONADAS E HABILITADAS
. .PAÍS .EDITORA .TÍTULO .AUTOR (ES) .IDIOMA .VALOR CONCEDIDO .PAGO
POR
.NOTA
FINAL
. .Argentina .Casagrande editorial .Lisbela e o prisioneiro .Osman Lins .Espanhol .$2.700,00 .FBN .25
. .Estados Unidos .Feminist Press .E se eu fosse puta .Amara Moira .Inglês .$1.875,00 .FBN .25
. .Argentina .Fruto de Dragón .O turista aprendiz .Mário de Andrade .Espanhol .$4.000,00 .FBN .25
. .México .Querubim .Poesias infantis .Olavo Bilac .Espanhol .$1.000,00 .FBN .25
. .Estados Unidos .Tapioca .Mergulho .Volnei Canônica .Inglês .$1.000,00 .FBN .25
. .Estados Unidos .Tapioca .Ninguém dormia .Rafael Sica .Inglês .$1.000,00 .FBN .25
. .Itália .La Nuova Frontiera .Ainda estou aqui .Marcelo Rubens Paiva .Italiano .$2.847,00 .FBN .24,8
. .França .Chandeigne .O saci .Monteiro Lobato .Francês .$1.200,00 .FBN .24,8
. .Itália .Queen Kristianka .Memorial de Aires .Machado de Assis .Italiano .$3.006,00 .FBN .24,8
. .Argentina .Cheuque .Descobrindo o Xingu .Marco Hailer .Espanhol .$1.920,00 .FBN .24,6
. .Bolívia .El cuervo .Estados Unidos da África .Anderson Shon e Daniel Cesart .Espanhol .$1.966,50 .FBN .24,6
. .Alemanha .Fischer .Grande Sertão: veredas .João Guimarães Rosa .Alemão .$4.000,00 .FBN .24,6
. .Argentina .Mono Gramático .Memórias sentimentais de João
Miramar
.Oswald de Andrade .Espanhol .$1.096,88 .FBN .24,6
. .França .Buchet Chastel .Menos que um .Patrícia Melo .Francês .$3.960,00 .FBN .24,6
. .Colômbia .Ediciones Vestigio .Vida .Carlito Azevedo .Espanhol .$1.071,00 .FBN .24,6
. .Estados Unidos .Feminist Press .Puta feminista .Monique Prada .Inglês .$1.000,00 .FBN .24,6
. .Grécia .Antípodes .Perto do coração selvagem .Clarice Lispector .Grego .$2.250,00 .FBN .24,4
. .Rússia .Aletheia .Os melhores poemas .Adélia Prado .Russo .$1.000,00 .FBN .24,4
. .Rússia .Filosofia Russa .Formação da culinária brasileira .Carlos Alberto Dória .Russo .$2.025,00 .FBN .24,4
. .Argentina .Mandacaru .Também guardamos pedras
aqui
.Luiza Romão .Espanhol .$1.000,00 .FBN .24,4
. .Reino Unido .Latin America Bureau .O congresso dos desaparecidos .Bernardo Kucinski .Inglês .$2.670,84 .FBN .24,2
. .Rússia .Ad Marginem .A inconstância da alma
selvagem
.Eduardo Viveiros de Castro .Russo .$1.875,00 .FBN .24
. .Rússia .Ad Marginem .Os sertões .Euclides da Cunha .Russo .$2.250,00 .FBN .24
. .China .Horizon Books .Contos .João Guimarães Rosa .Chinês .$1.598,25 .FBN .24
. .Argentina .La Marca .Pode pegar .Janaína Tokitaka .Espanhol .$1.000,00 .FBN .24
. .Estados Unidos .Archipelago Books .Os dragões não conhecem o
paraíso
.Caio Fernando Abreu .Inglês .$1.687,50 .FBN .24
. .México .Aquelarre Ediciones .As aventuras do Dr. Bogoloff .Lima Barreto .Espanhol .$1.000,00 .FBN .24
. .Egito .Logha .Salvar o fogo .Itamar Vieira Junior .Árabe .$2.775,00 .FBN .24
. .Argentina .RGC EDICIONES ."A imaginação museal: Museu,
memória e poder em Gustavo
Barroso, Gilberto Freyre e Darcy
Ribeiro"
.Mário de Souza Chagas .Espanhol .$1.050,00 .FBN .24
. .Argentina .Vox Lux .Trívio .Ricardo Aleixo .Espanhol .$1.200,00 .FBN .24
. .Argentina .Interzona .Melhor não contar .Tatiana Salem Levy .Espanhol .$1.000,00 .FBN .23,8
. .Noruega .Kagge Forlag .Torto Arado .Itamar Vieira Jr. .Norueguês .$4.000,00 .FBN .23,8
. .Turquia .Can .Uma Aprendizagem ou o Livro
dos Prazeres
.Clarice Lispector .Turco .$1.275,00 .FBN .23,8
. .Itália .Fazi .Véspera .Carla Madeira .Italiano .$2.204,65 .FBN .23,8
. .Argentina .Casagrande editorial .A mãe de sua mãe e suas
famílias
.Maria José Silveira .Espanhol .$4.000,00 .FBN .23,8
. .Peru .Colmena .Luz de Neón .Helena Trevisan .Espanhol .$2.250,00 .FBN .23,8
. .França .Nossa Éditions .Com os sapatos aniquilados,
Helena avança na neve
.Marcia Tiburi .Francês .$3.086,25 .FBN .23,75
. .França .Nossa Éditions .Memória de ninguém .Helena Machado .Francês .$2.880,75 .FBN .23,75
. .Argentina .Nulú Bonsai .Paranóia .Roberto Piva .Espanhol .$1.000,00 .FBN .23,6
. .Grécia .Ikaros .O ar que me falta .Luiz Schwarcz .Grego .$2.490,00 .FBN .23,6
. .Argentina .Nulú Bonsai .Ciclones .Roberto Piva .Espanhol .$1.000,00 .FBN .23,6
. .Suécia .Tranan .A pediatra .Andréa del Fuego .Sueco .$1.500,00 .FBN .23,6
. .Argentina .Mandacaru .Weiyamî: mulheres que fazem
sol
.Sony Ferseck e Wei Paasi .Espanhol .$1.000,00 .FBN .23,6
. .Argentina .Libros Silvestres .O diabo na noite de natal .Osman Lins .Espanhol .$1.443,75 .FBN .23,6
. .Argentina .Contramar .O beijo da Pombagira .Leonardo Valente .Espanhol .$2.623,50 .FBN .23,6
. .Argentina .La Gran Nilson .A disponibilidade da alma. 50
anos de textos em prosa e verso
.Marina Colasanti .Espanhol .$2.250,00 .FBN .23,4
. .Estados Unidos .New Vessel .Não adianta morrer .Francisco Maciel .Inglês .$4.000,00 .FBN .23,4
. .França .Gallimard .Marrom e Amarelo .Paulo Scott .Francês .$4.000,00 .FBN .23,4
. .Colômbia .Yarumo .O cortiço .Aluísio Azevedo .Espanhol .$2.124,00 .FBN .23,4
. .Argentina .Contramar .Contos da vovó e do vovô Tupi
guarani
.Catarina Delfina dos Santos, Fabíola
dos Santos Cirino, Guaciane da Silva
Gomes.
.Espanhol .$1.000,00 .FBN .23,4
. .Itália .Nero .Futuro ancestral .Ailton Krenak .Italiano .$1.000,00 .FBN .23,4
. .Egito .Al Arabi .Vantagens que eu encontrei na
morte do meu pai
.Paula Febbe .Árabe .$2.520,00 .FBN .23,4
. .Espanha .Libros de Seda .A falência .Júlia Lopes de Almeida .Espanhol .$1.300,00 .FBN .23,4
. .Espanha .Eumo .O que é meu .José Henrique Bortoluci .Espanhol .$1.000,00 .FBN .23,4
. .Argentina .Tinta Limón .A terra dá, a terra quer .Antonio Bispo dos Santos .Espanhol .$1.000,00 .FBN .23,4
. .Rússia .Publishing House Nashe
Slovo
.Essa terra .Antonio Torres .Russo .$2.137,50 .FBN .23,2
. .Grécia .Printa-Roes .Triste fim de Policarpo
Quaresma
.Lima Barreto .Grego .$2.250,00 .FBN .23,2
. .Filipinas .Komiket .Boy Dodói: histórias reais e
ilustradas sobre masculinidade
tórica
.Ale Kalko Bennê Olipeira Bruna
Maia Carol Ito Cecilia Marins Helô
D'Angelo Kael Vitorelo Lila Cruv
Luiva Lemos Marilia Marv e Tai Org
Bebel Abreu Carol Ito Helô
D'Angelo
.Inglês .$1.368,00 .FBN .23,2
. .Argentina .Edhasa .A palavra que resta .Stênio Gardel .Espanhol .$1.000,00 .FBN .23,2
. .Cuba .Ediciones Santiago .Cada um ao seu modo .Marcelo Freddi Lotufo .Espanhol .$1.000,00 .FBN .23,2
. .Argentina .La Gran Nilson .Caminhávamos pela beira .Lolita Campani Beretta .Espanhol .$1.350,00 .FBN .23,2
. .Itália .Safàra Editore .Murilo Rubião: obra completa .Murilo Rubião .Italiano .$3.705,00 .FBN .23,2
. .EDITORAS SELECIONADAS E HABILITADAS DA COMUNIDADE DE PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA (CPLP)
. .PAÍS .EDITORA .TÍTULO .AUTOR(ES) .IDIOMA .VALOR CONCEDIDO .PAGO POR .NOTA
FINAL
. .Moçambique .Anima Estúdio Criativo .Estados Unidos da África .Anderson Shon e
Daniel Cesart
.Português .$1.500,00 .FBN .20
. .Moçambique .Kulera .Entra facas, algodão .João Almino .Português .$1.500,00 .FBN .20
. .Moçambique .Kulera .Viúvas de sal .Cinthia Kriemler .Português .$1.500,00 .FBN .20
. .Portugal .Europa-America .Corpo desfeito .Jarid Arraes .Português .$1.500,00 .FBN .19,8
. .Portugal .Europa-America .Os supridores .José Falero .Português .$1.500,00 .FBN .19,8
. .Portugal .Penguin Random House .Banzeiro Okoto .Eliane Brum .Português .$1.500,00 .FBN .19,8
. .Portugal .Penguin Random House .De onde eles vêm .Jeferson Tenório .Português .$1.500,00 .FBN .19,8
. .Moçambique .Trinta Zero Nove .Elas marchavam sob o sol .Cristina Judar .Português .$1.500,00 .FBN .19,6
. .Moçambique .Trinta Zero Nove .O clube da leitura da Olívia .Telma Guimarães e
Kaká Leal
.Português .$1.500,00 .FBN .19,6
. .Moçambique .Kulera .Murima da luz .Guilherme Gontijo
Flores
.Português .$1.500,00 .FBN .19,6
. .Portugal .Laika Edições .O som do rugido da onça .Micheliny Verunschk .português .$1.500,00 .FBN .19,6
. .Portugal .Penguin Random House .A árvore mais sozinha do mundo .Mariana Salomão
Carrara
.Português .$1.500,00 .FBN .19,4
. .Portugal .Penguin Random House .Humanos exemplares .Juliana Leite .Português .$1.500,00 .FBN .19,4
. .Portugal .Lamb'Lambe .Desengano .Camilo Solano .Português .$1.500,00 .FBN .19,2
. .Portugal .Lamb'Lambe .O Elísio, uma jornada ao inferno .Renato Dalmaso .Português .$1.500,00 .FBN .19,2
. .Moçambique .Fundza .Histórias de leves enganos e
parecenças
.Conceição Evaristo .Português .$1.500,00 .FBN .19
. .Moçambique .Fundza .Insubmissas lágrimas de mulheres .Conceição Evaristo .Português .$1.500,00 .FBN .19