PORTARIA Nº 4.241, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 4.241, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
JOSE ALBERTO DE LA VIA TABORGA - Y079365-8, natural de Bolívia, nascido
em 8 de julho de 1977, filho de José Antonio De La Via Pereira e Maria Elisa
Jacqueline Taborga De La Via, residente no estado do Ceará (Processo nº
235881.0455036/2023);
NICHOLAJ MYKLEBUST DE MATTOS FRISVOLD - V389027-P, natural de
Noruega, nascido em 9 de abril de 1970, filho de Tor Olav Myklebust e de Inga
Margrete Myklebust, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº
235881.0421313/2023) e
SVEN ZALEWSKI - V431292-W, natural da Alemanha, nascido em 14 de
outubro de 1996, filho de Peter Zalewski e Djamila Zalewski Geb Djonahra, residente
no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0467585/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ