PORTARIA Nº 15.790, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 35, inciso XXII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo 00066.027056/2019-65, resolve: Art. 1º Tornar pública a emissão da Diretriz de Aeronavegabilidade - DA N° 2020-04-01R3 - EMBRAER / 39-1573 aplicável aos aviões EMBRAER modelos EMB-545 e EMB-550, emitida em 11 de outubro de 2024 e efetivada em 17 de outubro de 2024. Parágrafo único. O inteiro teor da Diretriz de Aeronavegabilidade encontra-se disponível no sítio da ANAC na rede mundial de computadores - endereço: https://sistemas.anac.gov.br/certificacao/DA/textos/1573emd.pdf Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO RETIFICAÇÃO No item 9.1.3 do Anexo da Portaria nº 15.088/SAR, de 22 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2024, Seção 1, páginas 103 e 104, onde se lê: "Relatório Técnico conforme item 4.2.3;", leia-se: "Relatório Técnico conforme item 4.4.1;".
PORTARIA Nº 15.790, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 130. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 13/11/2024