LEI Nº 15.020, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 Inscreve o nome de Darcy Ribeiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica inscrito o nome de Darcy Ribeiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, Distrito Federal. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 12 de novembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Macaé Maria Evaristo dos Santos Camilo Sobreira de Santana Enrique Ricardo Lewandowski
LEI Nº 15.020, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Atos do Poder Legislativo. Todos os atos de 13/11/2024