LEI Nº 15.018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 Institui o Dia Nacional do Maracatu. O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional do Maracatu, a ser celebrado em todo o território nacional, anualmente, no dia 1º de agosto. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 12 de novembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Margareth Menezes da Purificação Costa Macaé Maria Evaristo dos Santos Anielle Francisco da Silva
LEI Nº 15.018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 8. Órgão: Atos do Poder Legislativo. Todos os atos de 13/11/2024