DESPACHO SSO-ANP Nº 1.314, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 126. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 13/11/2024

DESPACHO SSO-ANP Nº 1.314, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições
conferidas pelo Regimento Interno, Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,
tendo em vista a Resolução ANP nº 817, de 24 de abril de 2020 e o que consta no
Processo nº 48610.012427/2018-36, resolve:
Aprovar o Relatório de Descomissionamento das Instalações (RDI) do campo de
Camarão Norte, localizado na Bacia de Camamu, Contrato de concessão nº
48000.003518/97-82, operado pela empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., nos termos do
Parecer nº 518/2024/SSO-CSO/SSM/ANP-RJ, de 11 de novembro de 2024 (SEI nº ).
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO