DELIBERAÇÃO-DG Nº 103-ANTAQ, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

DELIBERAÇÃO-DG Nº 103-ANTAQ, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
1. Processo: 50300.018889/2024-51
2. Interessado: Antaq
3. Deliberação:
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no
uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do art. 12 do Regimento Interno,
resolve:
3.1. Retificar o item 3.2.3. da Deliberação DG nº 99/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 5 de novembro de 2024, Seção 1, página 48, o qual passa a vigorar com
a seguinte redação:
"3.2.3. Os interessados em manifestar-se na audiência deverão se inscrever
pelo aplicativo de mensagens "Whatsapp" no número (61) 2029-6940. O período de
inscrições será das 9h às 15h do dia 19 de novembro de 2024;"
3.2. Ficam mantidas as demais disposições constantes na Deliberação DG nº
99/2024.
4. Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA Nº 575,
REALIZADA ENTRE 29 E 31 DE OUTUBRO DE 2024
Às 14 horas do dia 29 de outubro de 2024, sob a presidência do Diretor-Geral
Eduardo Nery, foi aberta a Reunião Ordinária da Diretoria da ANTAQ nº 575, com a
participação da Diretora Flávia Takafashi, dos Diretores Lima Filho, Alber Vasconcelos e
Caio Farias, do Secretário-Geral Paulo Morum Xavier e do representante da Procuradoria
Federal junto à ANTAQ, Procurador-Chefe Flávio Chiarelli.
PUBLICAÇÃO DAS ATAS NA INTERNET
As atas estão publicadas no Portal da ANTAQ na Internet
(https://www.gov.br/antaq).
PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA
Foram retirados de pauta os seguintes processos:
- 50300.004864/2023-99, 50300.010290/2023-98, 50300.012718/2024-18 e
50300.019776/2024-72, de relatoria da Diretora Flávia Takafashi;
- 50300.017044/2023-67 e 50300.017427/2024-16, de relatoria do Diretor Lima
Filho; e
- 50300.018583/2024-02, de relatoria do Diretor Alber Vasconcelos.
PEDIDOS DE VISTA
- Os processos de nºs 50300.002438/2024-00 e 50300.018910/2023-37, de
relatoria do Diretor Caio Farias, foram objeto de pedido de vista formulado pelo Diretor
Alber Vasconcelos. Os processos constarão da pauta da próxima reunião telepresencial.
ACÓRDÃOS APROVADOS
A Diretoria Colegiada aprovou os Acórdãos de nºs 663 a 688, disponíveis para
consulta na internet (https://sophia.antaq.gov.br/).
ENCERRAMENTO
Às 17 horas do dia 31 de outubro, foi encerrada a Reunião, da qual foi lavrada
esta ata, a ser aprovada pela Diretoria Colegiada.
PAULO MORUM XAVIER
Secretário-Geral
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
DIRETORIA COLEGIADA
EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA INTERNA Nº 575,
REALIZADA ENTRE 29 E 31 DE OUTUBRO DE 2024
Às 14 horas do dia 29 de outubro de 2024, sob a presidência do
Diretor-Geral Eduardo Nery, foi iniciada a apreciação das matérias
administrativas da Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada de nº 575, com a
participação da Diretora Flávia Takafashi, dos Diretores Lima Filho, Alber
Vasconcelos e Caio Farias, do Secretário-Geral Paulo Morum Xavier e do
representante da Procuradoria Federal junto à ANTAQ, Procurador-Chefe Flávio
Chiarelli.
PUBLICAÇÃO DAS ATAS NA INTERNET
As atas estão publicadas no Portal da ANTAQ na Internet
(https://www.gov.br/antaq).
PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA
Os processos de nºs 50300.002192/2022-04, 50300.014579/2019-08,
50300.014748/2021-16 e 50300.018973/2024-74 foram retirados de pauta.
ACÓRDÃOS APROVADOS
A Diretoria Colegiada aprovou os Acórdãos de nºs 689 a 694,
disponíveis para consulta na internet (https://sophia.antaq.gov.br/).
ENCERRAMENTO
Às 17 horas do dia 31 de outubro, foi encerrada a Reunião, da qual
foi lavrada esta ata, a ser aprovada pela Diretoria Colegiada.
PAULO MORUM XAVIER
Secretário-Geral
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral