ALVARÁ Nº 8.670, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

ALVARÁ Nº 8.670, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.861228/2024-66-MINERACOES DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 14953450)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS
EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 60/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício: (2890/)
BARRAGEM XINGU-VALE S.A.-930.193/1982-OF.
N°42964/2024/COGRGBM/ANM
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício: (2890/)
BARRAGEM DE GERMANO-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO
JUDICIAL-933.382/2010-OF. N°43050/2024/COGRGBM/ANM
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício: (2890/)
BARRAGEM PONTAL-VALE S.A.-930.641/1989-OF.
N°43558/2024/COGRGBM/ANM
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício: (2890/)
BARRAGEM CONCEIÇÃO-VALE S.A.-930.641/1989-OF.
N°44459/2024/COGRGBM/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício: (2368/)
BARRAGEM CONCEIÇÃO - VALE S.A.-930.641/1989-OF.
N°44460/2024/COGRGBM/ANM (PRORROGA PRAZOS ITEM X OF. 27338/2024 E ITEM 20
OF. 4730/2024)
Prorroga prazo para cumprimento de exigência (2367/)
BARRAGEM USINA/CIP LAGO 3-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO
MINERAL LTDA-000.367/1997-OF. N°44646/2024/COGRGBM/ANM (PRORROGA ITEM
XXXIV DO OFICIO n. 17421/2024)- No prazo de 30 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício: (2368/)
BARRAGEM 2 (ARRENDATÁRIO MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA) -
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO-001.546/1940-OF. N°44630/2024/COGRGBM/ANM
(PRORROGA PRAZOS ITENS I, II, IV, V, VI, VII, XI, XII e XIII DO OF. 24409/2024)
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias (2019/)
BARRAGEM DE CLARIFICAÇÃO (ARRENDATÁRIO AGIS MINERACAO LTDA)-
BOTUQUARA - ADMINISTRACAO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.-
006.174/1946-OF. N°44756/2024/COGRGBM/ANM
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador