ANEXO NOVA DENTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA / 22.810.157/0001-15 25351.170426/2020-22 / 8197606 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1464073244 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- ESTABLISHMENT LABS BRASIL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / 08.290.164/0001-02 25351.687967/2009-27 / 2052551 729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 1526527243 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- BASE FERTIL RIBEIRÃO COMERCIAL AGRICOLA LTDA ME / 04.509.533/0001-54 25351.627779/2009-38 / 3041911 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0736403232 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Ofício n° 81/2024-SES-CCD-CVS-DITEP-SANE, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0736487/23-3. -------------------------------------- ESTABLISHMENT LABS BRASIL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / 08.290.164/0001-02 25351.698264/2009-75 / 1081971 70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 1516625242 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. Ministério dos Transportes AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO RETIFICAÇÃO No anexo VI da portaria nº 17, de 6 de dezembro de 2023, publicada no Dou nº 233, de 8 de dezembro de 2023, seção 1, págs. 291 a 295. onde se lê: "...declara que observou a Resolução nº 6.023, de 20 de julho de 2023..." Leia-se: "...declara que observou a Resolução nº 6.021, de 20 de julho de 2023..."
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.223, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 102. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 12/11/2024