PRÓPRIOS LTDA - AI N°2426/2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 84. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 12/11/2024

PRÓPRIOS LTDA - AI N°2426/2023
815.136/2018-MÁRIO BETTONI - AI N°2418/2023
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.711/2017-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA-AI N°6703/2022
815.573/2018-BALTTEMPREITEIRATRANSPORTESETERRAPLENAGEMLTDA-AIN°4927/2023
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)
815.156/2019-RODRIGO KIESLARCK MORETTI -AI N°5353/2022
Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(221)
815.045/2018-SOL MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°5876/2022
Fase de Disponibilidade
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
815.372/2018-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME -AI N°4907/2022
Fase de Licenciamento
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)
815.538/2015-ADEMIRJUVENCIODASILVAEPP-AIN°5225/2021,5237/2021e5258/2021
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
815.739/2011-Rg & Rg Comercio e Extracao de Minerais Ltda- AI N°5118/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)
815.576/2002-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA. -AI N°5354/2022
815.216/2004-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA -AI N°4910/2022
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 245/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
815.144/2018-JULYCASA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°2415/2023
815.159/2018-ANGELINO ESTEVAO PATRICIO - AI N°2414/2023
815.075/2018-EMPREITEIRA E TRANSPORTADORA SAO ROQUE LTDA - AI N°2413/2023
815.093/2018-DÁRIO RUBENS GOLL - AI N°2412/2023
815.108/2018-TERRAPLENAGEM BAUMGARTNER LTDA - AI N°2411/2023
815.026/2018-TRAUER PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA - AI N°2388/2023
815.004/2018-RF REFLORESTADORA LTDA - AI N°2404/2023)
815.438/2018-EXTRACAO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA - AI N°2401/2023
815.033/2018-ANGELA MARIA NUNES CRISTIANO - AI N°2407/2023
815.238/2018-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - AI N°667/2024
815.245/2018-MINA VELHA MINÉRIOS EIRELI - AI N°543/2024
815.097/2018-MARCON ADMINISTRACAO DE EMPREENDIMENTOS