PORTARIA SPU/MGI Nº 8.711, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SEDDM/ME nº 12.485, de 20 de outubro de 2021, tendo em vista o Ofício nº 151515.0076.4094.1121/2024 GAB - SEHAB, de 27 de setembro de 2024, da Secretaria de Estado da Habitação - SEHAB do Estado do Amapá (45324012), assim como os elementos que integram o Processo SEI/ME nº19739.003751/2024-67, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria Nº 5.598, de 8 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 153, do dia 9 de agosto de 2024, Seção 1, fls. 87 e 88. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA SPU/MGI Nº 8.711, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 58. Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos — SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO. Todos os atos de 12/11/2024