PORTARIA NORMATIVA IBC Nº 116, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024 Torna obrigatória a consulta de enfermagem pré- operatória no âmbito do Instituto Benjamin Constant. O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.004050.2024-10, resolve: Art. 1º Torna-se obrigatória a realização de consulta de enfermagem pré- operatória antes do agendamento de procedimentos cirúrgicos no âmbito do Instituto Benjamin Constant. Art. 2º Caberá ao Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação adotar os procedimentos necessários para cumprimento desta Portaria Normativa. Art. 3º Esta Portaria Normativa entra em vigor na data de sua publicação. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA NORMATIVA IBC Nº 116, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 49. Órgão: Ministério da Educação — INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT. Todos os atos de 12/11/2024