PORTARIA FBN Nº 79, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 1 de 2)

PORTARIA FBN Nº 79, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022,
e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, e
CONSIDERANDO o objetivo de promover a Internacionalização do Livro e da Literatura, prevista pela Decisão Executiva FBN nº 200, de 16 de setembro de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2011, artigo 1º, incisos I e VII, resolve:
Art. 1º Homologar a decisão da 1ª Reunião da Comissão Avaliadora do Edital de Apoio à Tradução e à Publicação de Autores Brasileiros no Exterior 2024, realizada virtualmente
no dia 18 de outubro de 2024. A Subcomissão de Seleção - designada pela Portaria FBN nº 66, de 27 de setembro de 2023, publicada no DOU de 28 de setembro de 2023, seção 1, pág.
9, e sua alteração por meio da Portaria FBN nº 69, de 21 de outubro de 2024, publicada no DOU de 23 de outubro de 2024, seção 1, pág. 8 - aprovou os projetos inscritos na lista abaixo
em conformidade com o Regulamento do Programa de Apoio à Tradução e à Publicação de Autores Brasileiros no Exterior (atualizado pela Portaria FBN nº 55, de 23 de agosto de 2024,
seção 1, pág. 14) e com o primeiro Chamamento Público do Edital nº 1/2024/FBN/CCD/CCI, publicado no DOU de 05 de setembro de 2024, seção 3, pág. 9.
Art. 2º Apoiar, em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), os seguintes projetos após o cumprimento da documentação exigida no Regulamento do Programa
de Apoio à Tradução e à Publicação de Autores Brasileiros no Exterior na fase de habilitação:
Art. 3º O presente resultado final parcial poderá sofrer acréscimos após a conclusão da fase recursal e/ou da disponibilidade orçamentária adicional, caso em que será publicado
o resultado final complementar definitivo.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI