PORTARIA FBN Nº 78, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União Nº 194, de 11 de outubro de 2022, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.507 de 06 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 2, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 22 de março de 2010, e o disposto na Portaria nº 01 de 19 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 26 de janeiro de 2011, resolve: Art. 1º Fixar, na forma do Anexo desta Portaria, as metas globais da Fundação Biblioteca Nacional para o período de 1º de março de 2024 a 29 de fevereiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MARCO LUCCHESI
PORTARIA FBN Nº 78, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 32. Órgão: Ministério da Cultura — FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL. Todos os atos de 12/11/2024