PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 562/2024, de 8 DE NOVEMBRO DE 2024 -

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 562/2024, de 8 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Processo nº 810.416/2020 - Titular AREAL BAUMGARTEN LTDA - Substância(s) AREIA -
Município(s) de PANTANO GRANDE/RS, RIO PARDO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 363/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.732/2023-BOOL SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA-OF. N°46089/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.282/2022-CONCESSIONARIA ROTA DE SANTA MARIA S.A-OF. N°45885/2024
810.493/2020-R.A. ENTULHOS GESTAO DE RESIDUOS E TRANSPORTE LTDA-OF.
N°45931/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 364/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
810.828/2018-RALF SIEWERDT- AI N°1754/2024
810.827/2018-RALF SIEWERDT- AI N°1755/2024
810.826/2018-RALF SIEWERDT- AI N°1756/2024
810.825/2018-RALF SIEWERDT- AI N°1757/2024
810.829/2018-RALF SIEWERDT- AI N°1758/2024
810.550/2021-PABLO SANTOS DE FREITAS- AI N°1759/2024
810.408/2021-SANTA AUGUSTA MINERACAO TRANSPORTES LTDA- AI N°1753/2024
810.498/2021-DOUGLAS LUIS STEIN- AI N°1760/2024
810.501/2021-ARLINDO LUIZ MENDES- AI N°1761/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 365/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
811.654/2012-MARCIO NAOR CERETTA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
811.166/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
AREIA-Butiá/RS
810.827/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-Formigueiro/RS
810.823/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-Formigueiro/RS
810.824/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-Formigueiro/RS
810.825/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-Formigueiro/RS
810.826/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-Formigueiro/RS
Fase de Concessão de Lavra
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da
concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
001.700/1941-EMPRESA MINERADORA CHARRUA LTDA-OF. N°45388/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
001.700/1941-EMPRESAMINERADORACHARRUALTDA-OF.N°45388/2024e45406/2024
810.560/2009-AQUABELLADISTRIBUIDORADEAGUAMINERALLTDA-OF.N°45720/2024
810.615/2009-CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL-OF. N°46033/2024
810.597/2009-CISNE PARTICIPACOES E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA-
OF. N°46039/2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
810.560/2009-AQUABELLADISTRIBUIDORADEAGUAMINERALLTDA-OF.N°26874/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino