PORTARIA Nº 93, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo n.º 01496.000142/2015-08
Projeto: Prospecção Arqueológica na área de ampliação da Pedreira Perla Venata
Arqueólogo Coordenador: Otávio Augusto Pereira Freitas
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural de Ceará- Instituto Tembetá
Área de Abrangência: Municípios de Uruoca e Moraújo - estasdo do Ceará
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
02-Processo nº 01450.007456/2010-45
Projeto: Programa de Salvamento Arqueológico e Educação Patrimonial nas Áreas de
Influência do Sistema Adutor do Xingó - Fase I, Estados da Bahia e Sergipe
Arqueólogo Coordenador Geral: Everson Paulo Folgolari
Arqueóloga de Campo: Maria Cleonice de Souza Vergne
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso/CAAPA
Área de Abrangência: Municípios de Canindé do São Francisco, Poço Redondo, Paulo
Afonso e Santa Brígida, nos Estados da Bahia e Sergipe
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01508.001092/2022-11.
Projeto: Produto 3 - Projeto para Recadastramento de 176 Sítios Arqueológicos por meio
de pesquisa in loco - municípios de Bituruna, Candói, Chopinzinho, Cruz Machado, Curitiba,
Foz do Jordão, Lapa, Laranjeiras do Sul, Mallet, Mangueirinha, Marmeleiro, Matinhos, Nova
Prata do Iguaçu, Palmas, Pinhão, Ponta Grossa, Porto Vitória, Realeza, Rio Branco do Sul,
São João do Triunfo e União da Vitória, estado Paraná.
Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Municípios de Bituruna, Candói, Chopinzinho, Cruz Machado,
Curitiba, Foz do Jordão, Lapa, Laranjeiras do Sul, Mallet, Mangueirinha, Marmeleiro,
Matinhos, Nova Prata do Iguaçu, Palmas, Pinhão, Ponta Grossa, Porto Vitória, Realeza, Rio
Branco do Sul, São João do Triunfo e União da Vitória, estado Paraná
Prazo de Validade: 09 (nove) meses
ANEXO III
01-Processo n.º 01496.000534/2024-50
Projeto: "Tifo ou cólera? A morte esquecida dos trabalhadores da estrada de ferro Crateús".
Arqueólogo Coordenador: Juvandi de Souza Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Bioarqueologia Translacional da Universidade Federal do
Ceará-UFC.
Área de Abrangência: Município de Crateús, estado do Ceará
Prazo de Validade: 16 (dezesseis) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Gentil & Santos Administradora de Bens Ltda.
Empreendimento: Loteamento Monte Alegre I
Processo n.º: 01506.000704/2022-78
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Monte Alegre I
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo de Campo: Eder Dutra Marques
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai, Monte Mor - SP
Área de Abrangência: Município de Presidente Prudente, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Lightsource Milagres I Geração de Energia Ltda
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Milagres
Processo nº 01496.000775/2019-31
Projeto: Programa de Gestão do PatrimIonio Arqueológico: Monitoramento para o
Complexo Fotovoltaico Milagres
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueólogo de Campo: Gelson Pequeno Evangelista
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto Tembetá
Área de Abrangência: Município de Abaiara, estado do Ceará
Prazo de validade: 06 (seis) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Paredinha Geração de Energia Ltda.
Empreendimento: PCH Paredinha
Processo n. º 01508.000159/2018-13
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de implantação da PCH Paredinha
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo de Campo: Oscar Amaro Pozzebon Neto
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Turvo, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Grande Sertão I Transmissora de Energia S.A.
Empreendimento: Ampliação das Subestações Garanhuns e Messias.
Processo n.º: 01450.006466/2024-69
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Ampliação das Subestações
Garanhuns e Messias.
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Marina Neiva de Oliveira.
Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas.
Área de Abrangência: Município de Messias, estado de Alagoas e município de São João,
estado do Pernambuco.
Prazo de Validade: 4 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível IV.
Empreendedor: Grande Sertão I Transmissora de Energia S.A..
Empreendimento: LT 500 kv Garanhuns II - Messias, CS.
Processo n.º: 01450.006466/2024-69.
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da LT 500 kv Garanhuns II -
Messias, CS.
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Marina Neiva de Oliveira.
Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas.
Área de Abrangência: Municípios de Branquinha, Capela, Messias, Murici, Santana do
Mundaú e União dos Palmares, estado de Alagoas e municípios de Correntes, Palmeirinha
e São João, estado do Pernambuco
Prazo de Validade: 4 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: NORDESTE LOGISTICA III S/A
Empreendimento: Ampliação do Terminal de Combustível da Nordeste Logística III
Processo n.º 01408.000269/2024-51
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras de ampliação do Terminal de
Combustível da Nordeste Logística III
Arqueólogo Coordenador: Thiago Fonseca de Souza
Arqueóloga de campo: Thiago Fonseca de Souza
Área de Abrangência: Município de Cabedelo, estado da Paraíba
Prazo de validade: 20 (vinte) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Lins 01 Energia SPE Ltda.
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico - CFV Lins
Processo n.º 01506.000595/2024-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Complexo
Fotovoltaico - CFV Lins - Lins/SP e Guaiçara/SP
Arqueólogo coordenador geral: Mateus de Souza Ferreira
Arqueólogo de campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor
Área de abrangência: Municípios de Lins e Guaiçara, estado de São Paulo
Prazo de validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Verde Transmissão de Energia S.A
Empreendimento: Ampliação da Subestação Vespasiano 2.
Processo n.º 01514.001283/2023-84
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Área Ampliação da
Subestação Vespasiano 2.
Arqueólogo Coordenador: Fúlvio Vinicius Arnt
Arqueólogo de Campo: Fúlvio Vinicius Arnt
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM).
Área de Abrangência: Município de Vespasiano, estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 03 (três) meses.
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: NV Concretos Ltda
Empreendimento: NV Concretos Ltda
Processo nº 01409.000400/2024-71
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área diretamente afetada
pelo empreendimento denominado NV Concretos Ltda
Arqueóloga Coordenadora: Rúbia de Almeida Silva
Arqueólogos de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica Etnográfica Adam Orssich - IPAE
Área de Abrangência: Município de São Mateus, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: NV Concretos Ltda
Empreendimento: NV Concretos Ltda
Processo nº 01409.000400/2024-71
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área diretamente afetada
pelo empreendimento denominado NV Concretos Ltda
Arqueóloga Coordenadora: Rúbia de Almeida Silva
Arqueólogos de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica Etnográfica Adam Orssich - IPAE
Área de Abrangência: Município de São Mateus, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Rio Turvo Energética SPE SA
Empreendimento: LTD 34,5 kV RD_RDR Energia_CGH Cachoeira Brava
Processo n.º 01508.000889/2023-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
LTD 34,5 kV RD_RDR Energia_CGH Cachoeira Brava
Arqueóloga coordenadora: Tatiana Costa Fernandes
Arqueóloga de campo: Leandro Borges Bispo
Apoio Institucional: Museu Paranaense
Área de Abrangência: Municípios de Cerro Azul e Doutor Ulysses, estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Morro do Guerreiro Ltda. (MMG)
Empreendimento: Mineração Morro do Guerreiro
Processo n.º 01514.001565/2024-62
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Mineração Morro do Guerreiro
Arqueólogos Coordenadores: Fabiana Rodrigues Belem e Janderson Rubens Tameirão
Arqueóloga de Campo: Selenna Mariane Gonçalves Ferreira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Município de Jacutinga, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE MCM Monte Cristo Mineração Ltda
Empreendimento: SPE MCM Monte Cristo Mineração
Processo n.º 01514.001283/2022-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na SPE Monte Cristo Mineração Ltda
Arqueólogo Coordenador: Adriano Batista de Carvalho
Arqueólogo de Campo: Adriano Batista de Carvalho
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Município de Bela Vista de Minas, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Alumazon Componentes da Amazônia S/A
Empreendimento: Galpão Industrial e Rampa de Carga e Descarga.
Processo nº 01490.000308/2024-29
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico em Empreendimento de Galpão
Industrial e Rampa de Carga e Descarga.
Arqueóloga Coordenadora: Margaret Cerqueira de Souza
Arqueólogo de Campo: João Queiroz Rebouças
Apoio Institucional: Laboratório Alfredo Mendonça - Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa do Amazonas - SEC
Área de Abrangência: Município de Manaus, estado do Amazonas
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Boulevard Patio Residencial Spe Ltda.
Empreendimento: Residencial Boulevard Pátio
Processo n.º 01419.000072/2024-93
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Boulevard Pátio
Arqueólogo Coordenador: Gabriel Farias Carneiro
Arqueóloga de Campo: Francisca das Chagas de Oliveira Bentes
Apoio Institucional: Museu Regional de Arqueologia de Rondônia (Presidente Médici-RO)
Área de Abrangência: Município de Boa Vista, estado de Roraima
Prazo de Validade: 7 (sete) meses
13-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Empresa de Engenharia e Hotéis Guajará Ltda
Empreendimento: Implantação do sistema de esgotamento sanitário da Sub-bacia
Tamandaré 03 - Sub- bacia 3.1, área do complexo do Ver o Peso - 1ª etapa, município de
Belém/PA.
Processo n.º 01492.000637/2024-50
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na ADA de Implantação do sistema de
esgotamento sanitário da Sub-bacia Tamandaré 03 - Sub- bacia 3.1, área do complexo do
Ver o Peso - 1ª etapa, município de Belém/PA.
Arqueólogo Coordenador: João Aires Ataíde da Fonseca Júnior
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Anna Bárbara Cardoso da Silva
Área de Abrangência: Município de Belém, estado do Pará
Prazo de validade: 07 (sete) meses
14-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Voltxs Energia S.A / Luiz Carlos Alves Lima e Mateus Ivanoski Teixeira
Empreendimento: Usina Fotovoltaica - Fazenda Primavera
Processo n.º 01409.000470/2023-48
Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico Usina Fotovoltaica - Fazenda
Primavera
Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho
Arqueólogo de Campo: Luan Ribeiro Bastos
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 51, de 12 de julho de 2024, Seção 1, Anexo IV, Página 64,
Autorização nº 11, publicada em 15 de julho de 2024, Processo nº 01410.000027/2020-95,
onde se lê: "Arqueólogo Coordenador Geral: Murilo Galho Ribeiro e Arqueólogo
Coordenador de Campo: Rodrigo Penha Freitas de Melo" leia-se "Arqueóloga
Coordenadora Geral e de Campo: Esthefany Bruna Herculano dos Santos Reis".
Na Portaria nº 82, de 14 de outubro de 2024, Seção I, Anexo IV, Página 49,
Renovação nº 02, processo nº 01506.000625/2022-67, publicada em 15/10/2024, onde se
lê "Arqueóloga de campo: Hyrma Ioris", leia-se "Arqueóloga de campo: Maritza dos Santos
Dode"; e onde se lê "Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai", leia-se "Apoio
institucional: Museu Histórico e Pedagógico 'Dr. João Theodoro Xavier'".