PORTARIA Nº 5.481, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E PESQUISA DO DEPARTAMENTO NACIONAL INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 101, incisos I, XII, XIII e o art. 113, inciso XII do Regimento Interno aprovado pela Resolução n.º 39, de 17 de novembro de 2020, do Conselho de Administração do DNIT, considerando a Ata da 43ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada de 2024 (19427638), realizada em 5 de novembro de 2024 e considerando o constante dos autos do processo n.º 50600.014320/2021-99, resolve: Art. 1º Art. 1º INCLUIR na divisão de trechos do Sistema Nacional de Viação - SNV, os segmentos acessórios do tipo CONTORNO e ANEL, como partes integrantes da BR-457/GO, conforme abaixo: CÓDIGO: 457CGO1005 Local de início: ACESSO SUL ANÁPOLIS Local de fim: ENTR BR-060/153 (P/ ANÁPOLIS) Km inicial: 0,0 km Km final: 18,9 km Extensão: 18,9km Superfície Federal: PLA CÓDIGO: 457NGO1005 Local de início: ENTR BR-457 (P/ AEROPORTO DE CRISTALINA) Local de fim: ENTR BR-040/050 (P/ CRISTALINA) Km inicial: 0,0km Km final: 8,3km Extensão: 8,3km Superfície Federal: PLA CÓDIGO: 457NGO1010 Local de início: ENTR BR-040/050 (P/ CRISTALINA) Local de fim: ENTR GO-436 Km inicial: 8,3km Km final: 15,0km Extensão: 6,7km Superfície Federal: PLA CÓDIGO: 457NGO1015 Local de início: ENTR GO-436 Local de fim: ENTR BR-040 Km inicial: 15,0km Km final: 28,2km Extensão: 13,2km Superfície Federal: PLA CÓDIGO: 457NGO1020 Local de início: ENTR BR-040 Local de fim: ENTR BR-050 Km inicial: 28,2km Km final: 37,6km Extensão: 9,4km Superfície Federal: PLA CÓDIGO: 457NGO1025 Local de início: ENTR BR-050 Local de fim: ENTR BR-457 (P/ AEROPORTO DE CRISTALINA) Km inicial: 37,6km Km final: 40,3km Extensão: 2,7km Superfície Federal: PLA Art. 2º Determinar que esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO
PORTARIA Nº 5.481, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 107. Órgão: Ministério dos Transportes — DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES. Todos os atos de 12/11/2024