PORTARIA Nº 5.481, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 107. Órgão: Ministério dos Transportes — DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES. Todos os atos de 12/11/2024

PORTARIA Nº 5.481, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E PESQUISA DO DEPARTAMENTO NACIONAL
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 101, incisos I, XII, XIII e o art. 113, inciso XII do Regimento Interno
aprovado pela Resolução n.º 39, de 17 de novembro de 2020, do Conselho de
Administração do DNIT, considerando a Ata da 43ª Reunião Ordinária da Diretoria
Colegiada de 2024 (19427638), realizada em 5 de novembro de 2024 e considerando
o constante dos autos do processo n.º 50600.014320/2021-99, resolve:
Art. 1º Art. 1º INCLUIR na divisão de trechos do Sistema Nacional de Viação
- SNV, os segmentos acessórios do tipo CONTORNO e ANEL, como partes integrantes
da BR-457/GO, conforme abaixo:
CÓDIGO: 457CGO1005
Local de início: ACESSO SUL ANÁPOLIS
Local de fim: ENTR BR-060/153 (P/ ANÁPOLIS)
Km inicial: 0,0 km
Km final: 18,9 km
Extensão: 18,9km
Superfície Federal: PLA
CÓDIGO: 457NGO1005
Local de início: ENTR BR-457 (P/ AEROPORTO DE CRISTALINA)
Local de fim: ENTR BR-040/050 (P/ CRISTALINA)
Km inicial: 0,0km
Km final: 8,3km
Extensão: 8,3km
Superfície Federal: PLA
CÓDIGO: 457NGO1010
Local de início: ENTR BR-040/050 (P/ CRISTALINA)
Local de fim: ENTR GO-436
Km inicial: 8,3km
Km final: 15,0km
Extensão: 6,7km
Superfície Federal: PLA
CÓDIGO: 457NGO1015
Local de início: ENTR GO-436
Local de fim: ENTR BR-040
Km inicial: 15,0km
Km final: 28,2km
Extensão: 13,2km
Superfície Federal: PLA
CÓDIGO: 457NGO1020
Local de início: ENTR BR-040
Local de fim: ENTR BR-050
Km inicial: 28,2km
Km final: 37,6km
Extensão: 9,4km
Superfície Federal: PLA
CÓDIGO: 457NGO1025
Local de início: ENTR BR-050
Local de fim: ENTR BR-457 (P/ AEROPORTO DE CRISTALINA)
Km inicial: 37,6km
Km final: 40,3km
Extensão: 2,7km
Superfície Federal: PLA
Art. 2º Determinar que esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO