PORTARIA Nº 5.475, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 5.475, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E PESQUISA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 101, incisos I, XII, XII e o art. 113, inciso XII do Regimento Interno aprovado pela
Resolução n.º 39, de 17 de novembro de 2020, do Conselho de Administração do DNIT,
considerando a Ata da 43ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada de 2024 (19427641),
realizada em 5 de novembro de 2024 e considerando o constante dos autos do processo
n.º 50609.002394/2019-88, resolve:
Art. 1º INCLUIR na divisão em trechos do Sistema Nacional de Viação - SNV os
segmentos acessórios do tipo CONTORNO como partes integrantes da BR-158/PR,
conforme abaixo:
CÓDIGO: 158CPR1005
LOCAL DE INÍCIO: ENTR PR-916 (ACESSO NORTE PATO BRANCO)
LOCAL DE FIM: ENTR PR-493 (ACESSO NOROESTE PATO BRANCO)
KM INICIAL: 0,0
KM FINAL: 4,9
EXTENSÃO: 4,9 km
SUPERFÍCIE FEDERAL: PLA
ESTADUAL COINCIDENTE: PR-916
SUP. ESTADUAL COINCIDENTE: EOP
CÓDIGO: 158CPR1010
LOCAL DE INÍCIO: ENTR PR-493 (ACESSO NOROESTE PATO BRANCO)
LOCAL DE FIM: ACESSO OESTE PATO BRANCO
KM INICIAL: 4,9
KM FINAL: 19,2
EXTENSÃO: 14,3 km
SUPERFÍCIE FEDERAL: PLA
ESTADUAL COINCIDENTE: PR-916
SUP. ESTADUAL COINCIDENTE: PLA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO