II - PORTARIA ANM Nº 1.113, DE 24 DE AGOSTO DE 2022

II - PORTARIA ANM Nº 1.113, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
DESPACHO
Relação nº 167/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.575/2023-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°Ofício nº
45102/2024/DIGTM/ANM
866.449/2022-HENRIQUEMENICUCCIREZENDE-OF.N°Ofícionº45534/2024/DIGTM/ANM
866.448/2022-HENRIQUEMENICUCCIREZENDE-OF.N°Ofícionº45532/2024/DIGTM/ANM
866.551/2022-ELIAS VENTURA DA CRUZ-OF. N°Ofício nº 45624/2024/DIGTM/ANM
810.763/2023-PAULO RICARDO STEIN-OF. N°Ofício nº 45632/2024/DIGTM/ANM
866.799/2022-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF.
N°Ofício nº 45652/2024/DIGTM/ANM
868.123/2023-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°Ofício nº 45662/2024/DIGTM/ANM
826.043/2021-DINBO MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº 45884/2024/DIGTM/ANM
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 169/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
870.077/2018-MARCELO CORREIA LANDIM- Cessionário:Lessa & Macedo Extração
de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 45.229.299/0001-99- Alvará n°3.128/2018
866.353/2018-RIVADALVE CHAMISKI- Cessionário:Fernanda Marcielly Chamiski-
CPF ou CNPJ ***.838.221-**- Alvará n°5.804/2018
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 170/2024
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: Augusto Cesar Figueira Fonseca - CPF ou CNPJ - Processo nº
890.132/1989 - MOROBÁ MINERAÇÃO LTDA - ME - Portaria de Lavra Nº 294/2023, por
determinação judicial proveniente do processo 0000839-68.2017.8.08.0054,expedido pelo Juiz
de Direito Dr. Ronaldo Domingues de Almeida, da Comarca de São Domingos do Norte - Vara
Única, Estado do Espirito Santo.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS
EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 60/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício:(2890)
BARRAGEM XINGU-VALE S.A.-930.193/1982-OF. N°42964/2024/COGRGBM/ANM
BARRAGEM DE GERMANO-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO
JUDICIAL-933.382/2010-OF. N°43050/2024/COGRGBM/ANM
BARRAGEM PONTAL-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°43558/2024/COGRGBM/ANM
BARRAGEM CONCEIÇÃO-VALE S.A.-930.641/1989-OF.
N°44459/2024/COGRGBM/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)
BARRAGEMCONCEIÇÃO-VALES.A.-930.641/1989-OF.N°44460/2024/COGRGBM/ANM
(PRORROGA PRAZOS ITEM X OF. 27338/2024 E ITEM 20 OF. 4730/2024)
BARRAGEM 2 (ARRENDATÁRIO MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA) - GOVERNO DO
ESTADO DE SÃO PAULO-001.546/1940-OF. N°44630/2024/COGRGBM/ANM (PRORROGA
PRAZOS ITENS I, II, IV, V, VI, VII, XI, XII e XIII DO OF. 24409/2024)