BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°171/2024

BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°171/2024
815.158/2016-PRIMECOIMPORTACAOEEXPORTACAODEMINERIOSLTDA-AIN°168/2024
815.097/2016-ALEXANDRO OLIVEIRA SOARES - AI N°167/2024
815.907/2016-IDEAL REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA - AI N°162/2024
815.623/2016-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - AI N°154/2024
815.897/2016-ELISANGELA DANDOLINI - AI N°142/2024
815.888/2016-LUCIANA CIRLENE REINERT DA SILVA - AI N°140/2024
815.885/2016-MINERAÇÃO CHIELLA LTDA - AI N°113/2024
815.859/2016-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME - AI N°110/2024
815.136/2017-NELSON TOKARSKI - AI N°109/2024
815.742/2017-BALTTEMPREITEIRATRANSPORTESETERRAPLENAGEMLTDA-AIN°107/2024
815.774/2017-BALTTEMPREITEIRATRANSPORTESETERRAPLENAGEMLTDA-AIN°103/2024
815.110/2017-MÁRIO NICOLAU JUNIOR - AI N°101/2024
815.332/2017-FLAVIO PIVETTA - AI N°43/2024
815.740/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA - AI N°37/2024)
815.055/2017-AGRONETOCONSTRUÇÕESETERRAPLANAGENSLTDAME-AIN°36/2024
815.380/2018-ADERBAL CLASEN - AI N°17/2024
815.010/2018-ANTONIO MENDES CORREA - AI N°1501/2024
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
DESPACHO
Relação nº 51/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
858.018/2023-R. SOUSA DA ROCHA ME EIRELI- Registro de Licença N° 233/2024
- Vencimento em 23/08/2027
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
858.998/2001-INCO LIMITED
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
858.078/2022-BRUMI ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
858.120/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°30320/2023/SEOUFI-AP/ANM
EVERTON MIRANDA DA SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 52/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
858.047/2012 - MINERACAO ARAGUARI I. & AFJ LTDA - FERREIRA GOMES/AP,
TARTARUGALZINHO/AP - Guia n° 505/2024 - Substância(s): Granito - Volume(s): 50.000 toneladas
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2759)
850.817/1982 - EMPRESA DE MINERACAO, EXPORTACAO E PESQUISA DO AMAPA
LTDA - CALÇOENE/AP - Guia n° 512/2024 - Substância(s): OURO - Volume(s): 30.000 toneladas
EVERTON MIRANDA DA SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 53/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
858.025/2024 - I. C. MORAES-Registro de Licença n° 1093/2024 - Vencimento
16/05/2028
EVERTON MIRANDA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 357/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
811.447/2014-AREAL MINAS LTDA- DOU de 20/07/2017
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 359/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
811.140/2021-CERAMICA KASPARY LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
811.140/2021-CERAMICA KASPARY LTDA
810.783/2020-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI
810.782/2020-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.507/2014-BRITAGEM SANTIAGO LTDA- Registro de Licença N° 53/2015 -
Vencimento em 05/08/2030
810.323/2008-DE MARCO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 203/2008 -
Vencimento em 12/12/2032
811.675/2012-JAZIDA FORMIGA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-
Registro de Licença N° 288/2013 - Vencimento em 30/10/2026
811.766/2015-JANETE DO PRADO DA ROCHA DE SOUZA ME- Registro de Licença
N° 65/2016 - Vencimento em 15/10/2028
810.021/2015-JOSÉ BOTTESINI & CIA LTDA- Registro de Licença N° 87/2015 -
Vencimento em 05/09/2029
811.651/2014-ITACIR PAGNONCELLI ME- Registro de Licença N° 131/2015 -
Vencimento em 15/09/2029
Determina a cassação do Registro de Licença(1289)
810.617/2014-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA- Registro de Licença
N°087/2019- Publicado no DOU de 29/08/2019
811.145/2010-ATIVA MINERAIS LTDA- Registro de Licença N°36/2011- Publicado
no DOU de 04/10/2011
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.051/2020-AREAL BAUMGARTEN LTDA
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.346/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO SUL-Registro de
Extração N°126/2022 de 04/07/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.711/2022-MINERACAO SANGALLI LTDA-OF. N°36861/2024-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.784/2021-GSM MINERADORA LTDA-OF. N°46162/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.784/2021-GSM MINERADORA LTDA-OF. N°46163/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.641/2024-LEONEDAS LUSSI-OF. N°45943/2024
810.814/2023-SANTOS EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA-OF. N°45946/2024
810.865/2024-ABBIAMO TABACCO LTDA-OF. N°45949/2024
810.865/2024-ABBIAMO TABACCO LTDA-OF. N°45949/2024
810.769/2024-BSM TEDESCO CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA-OF.
N°46148/2024
810.862/2024-ZELIO STURME COLUSSI ME-OF. N°46160/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.648/2024-GEORGIA BECKENKAMP TEIXEIRA-OF. N°45932/2024
810.634/2024-COOPERATIVA DE MINERACAO MESTRE DAS PEDRAS COOMIMPE-
OF. N°46057/2024
810.156/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°46055/2024
810.746/2024-CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA-OF. N°46142/2024
810.770/2024-EZEQUIEL AURELIO PALUDO-OF. N°46069/2024
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
810.804/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
810.805/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.184/2024-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME-OF. N°15656/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 360/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.865/2024 - ABBIAMO TABACCO LTDA-Registro de Licença n° 1078/2024 -
Vencimento 14/08/2029
810.641/2024 - LEONEDAS LUSSI-Registro de Licença n° 1073/2024 -
Vencimento 19/08/2029
810.814/2023 - SANTOS EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA-Registro de Licença n°
1077/2024 - Vencimento 30/11/2027
810.769/2024 - BSM TEDESCO CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA-Registro
de Licença n° 1083/2024 - Vencimento 29/10/2031
810.038/2024 - CERAMICA KASPARY LTDA-Registro de Licença n° 1086/2024 -
Vencimento 20/02/2028
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 361/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8673/2024-810.382/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
8675/2024-810.653/2024-CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA-
8674/2024-810.621/2024-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.-
8676/2024-810.706/2024-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LTDA-
8677/2024-810.714/2024-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LTDA-
8678/2024-810.767/2024-CA BRITAGEM LTDA-
8679/2024-810.768/2024-CA BRITAGEM LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8671/2024-810.642/2024-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-
8672/2024-810.747/2024-PEDREIRA ALTO DO CERRO LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 362/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)