ATO Nº 15.740, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

ATO Nº 15.740, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
Processo nº 53548.001027/2024-84. Expede autorização a CAROLINE
FERNANDES RIMOLI, CPF nº ***.165.351-**, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 15.802 - Processo nº 53542.002877/2024-50. Expede autorização a ALUIZIO ANTÔNIO
DA SILVA, CPF nº ***.645.691-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 15.803 - Processo nº 53548.001032/2024-97. Expede autorização a CONSÓRCIO MLC
ATERPA, CNPJ nº 55.476.959/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS,
ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 15.730 - Processo: 53504.009289/2024-01. MARCO ANTONIO DA GAMA E MELLO
BARBOZA, CPF nº ***.783.736-**.
Nº 15.728 - Processo: 53504.009286/2024-60. AIRTON RIBEIRO THURLER, CPF nº
***.147.018-**.
Nº 15.727 - Processo: 53504.009277/2024-79. EBEG EMBALAGENS E DESCARTAVEIS LTDA,
CNPJ nº 03.498.812/0012-50.
Nº 15.742 - Processo: 53578.001094/2024-41. Outorga autorização de uso da(s)
radiofrequência(s), a seguir relacionada(s), à(ao) NETPURUS SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 29.942.267/0001-80, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em
caráter precário e secundário.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente