ATO Nº 15.511, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

ATO Nº 15.511, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
Processo nº 53500.090618/2024-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ 27.906.734/0001-90,
associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Rio de Janeiro/RJ.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 15.559 - Processo nº 53500.090293/2024-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO EQUATORIAL LTDA, CNPJ 05.950.274/0001-65,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Boa Vista/RR.
Nº 15.560 - Processo nº 53500.090277/2024-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CATAIA FM LTDA, CNPJ 11.199.509/0001-21, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Magalhães Barata/PA.
Nº 15.561 - Processo nº 53500.090249/2024-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio 91 Fm Itaperuna Ltda, CNPJ 11.728.751/0001-45, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itaperuna/RJ.
Nº 15.562 - Processo nº 53500.089731/2024-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Bauru/SP.
Nº 15.563 - Processo nº 53500.089733/2024-96. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Apiaí/SP.
Nº 15.564 - Processo nº 53500.089734/2024-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Dourado/SP.
Nº 15.565 - Processo nº 53500.089735/2024-85. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Itu/SP.
Nº 15.566 - Processo nº 53500.090272/2024-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO TERRA FM DE VENANCIO AIRES LTDA, CNPJ 01.201.413/0001-05,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Venâncio Aires/RS.
Nº 15.567 - Processo nº 53500.079103/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV OMEGA LTDA, CNPJ 02.131.538/0001-60, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Piracicaba/SP.
Nº 15.568 - Processo nº 53500.081962/2024-62. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Tururu/CE.
Nº 15.569 - Processo nº 53500.081964/2024-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Piquet Carneiro/CE.
Nº 15.570 - Processo nº 53500.081968/2024-30. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Fortim/CE.
Nº 15.571 - Processo nº 53500.088800/2024-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ
13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Mucuri/BA.
Nº 15.572 - Processo nº 53500.088801/2024-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ
13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Ibirapuã/BA.
Nº 15.573 - Processo nº 53500.088803/2024-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ
13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Potiraguá/BA.
Nº 15.574 - Processo nº 53500.088807/2024-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ
13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Barra/BA.
Nº 15.575 - Processo nº 53500.088809/2024-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ
13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Itagimirim/BA.
Nº 15.576 - Processo nº 53500.088814/2024-79. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ
13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Itagibá/BA.
Nº 15.577 - Processo nº 53500.090474/2024-46. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SOCIEDADE TRIANGULO MINEIRO LTDA, CNPJ 25.421.363/0001-
21, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Uberaba/MG.
Nº 15.578 - Processo nº 53500.090527/2024-29. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV REDE NEWS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 29.273.248/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Lucas do Rio Verde/MT.
Nº 15.579 - Processo nº 53500.090529/2024-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV REDE NEWS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 29.273.248/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Jaciara/MT.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 15.629 - Processo nº 53500.090101/2024-75. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MOMENTO FM LTDA, CNPJ 04.495.364/0001-40, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Xanxerê/SC.
Nº 15.630 - Processo nº 53500.089952/2024-75. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à S M COMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ 02.399.641/0001-96, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Vila
Velha/ES.
Nº 15.631 - Processo nº 53500.089973/2024-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GRUPO SUCESSO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 04.469.249/0001-00,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Nova América/GO.
Nº 15.632 - Processo nº 53500.089953/2024-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à S M COMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ 02.399.641/0001-96, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Anchieta/ES.
Nº 15.633 - Processo nº 53500.089736/2024-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SETE COLINAS DE UBERABA LIMITADA, CNPJ 25.441.643/0001-00,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Uberaba/MG.
Nº 15.634 - Processo nº 53500.090712/2024-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CRISTIANO VARELLA, CNPJ 00.961.315/0002-86, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Carangola/MG.
Nº 15.635 - Processo nº 53500.090790/2024-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA COSTA DOURADA,
CNPJ 39.133.202/0001-47, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Manaus/AM.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 15.713 - Processo nº 53500.090982/2024-24. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO TEMPO FM LTDA, CNPJ 07.179.294/0001-00, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Juazeiro do Norte/CE.
Nº 15.714 - Processo nº 53500.335658/2022-89. declara extinta, por renúncia, a partir de
31/10/2024, a autorização outorgada a MASTERFIBER TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF
nº 47.110.916/0001-68, por intermédio do Ato nº 16964, de 16/12/2022, publicado no
DOU de 21/12/2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.716 - Processo nº 53500.089854/2024-38. declara extinta, por renúncia, a partir de
01/11/2024, a autorização outorgada a MAXIMA SEGURANCA E TELECOMUNICACOES LTDA,
CNPJ/MF nº 22.666.171/0001-97, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.731 - Processo nº 53500.090114/2024-44. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO HERTZ DE FRANCA LTDA - EPP, CNPJ 46.723.995/0001-10, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Franca/SP.
Nº 15.732 - Processo nº 53500.089732/2024-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO EDUCADORA DE GUARANTA DO NORTE LTDA, CNPJ
02.401.933/0001-16, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Guarantã do Norte/MT.
Nº 15.733 - Processo nº 53500.082700/2024-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO IGUACU SA, CNPJ 76.600.188/0001-70, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
União da Vitória/PR.
Nº 15.734 - Processo nº 53500.082936/2024-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CENTRO AMERICA LTDA, CNPJ 03.476.876/0001-05,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Nortelândia/MT.
Nº 15.735 - Processo nº 53500.089792/2024-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MARANGUAPE FM LTDA, CNPJ 12.907.234/0001-04, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Paulista/PE.
Nº 15.736 - Processo nº 53500.090591/2024-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ
17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Petrolina/PE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 15.772 - Autoriza GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº
27.865.757/0001-02, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Petrópolis/RJ, no período de 10/11/2024 a 20/11/2024.
Nº 15.773 - Autoriza Arsitec Eletrônica Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 13.065.231/0001-
25, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Rio de Janeiro/RJ, no período de 13/11/2024 a 20/11/2024.
Nº 15.774 - Autoriza Ditec Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 83.066.118/0001-40, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Chapecó/SC, no
período de 08/11/2024 a 06/01/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 15.804 - Autoriza a Embaixada dos Estados Unidos da América a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhora Janet
Yellen, Secretária do Tesouro dos Estados Unidos da América, na cidade de Rio de
Janeiro/RJ, no período de 16/11/2024 a 20/11/2024.
Nº 15.817 - Autoriza Televisao Paraiba Ltda, CNPJ nº 08.584.526/0001-78, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de João Pessoa/PB,
no período de 11/11/2024 a 11/12/2024.
Nº 15.822 - Autoriza o Fundo Monetário Internacional - FMI a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhora Kristalina Georgieva,
Diretora do Fundo Monetário Internacional - FMI, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no
período de 17/11/2024 a 20/11/2024.
Nº 15.823 - Autoriza a Embaixada do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a)
Senhor Keir Starmer, Primeiro-ministro do Reino Unido, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no
período de 17/11/2024 a 20/11/2024.
Nº 15.824 - Autoriza a Embaixada da República da Turquia a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhor Recep Tayyip Erdog–an,
Presidente da Turquia, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 12/11/2024 a
20/11/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente