ATA Nº 41, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

ATA Nº 41, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
(Sessão Ordinária da 2ª Câmara)
Presidente: Ministro Vital do Rêgo
Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos
Santos
Às 10 horas e 30 minutos, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da
Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Augusto Nardes, Aroldo Cedraz e Antonio
Anastasia; e do Representante do Ministério Público, Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.
Ausente o Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, por motivo de férias.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 40, referente à sessão realizada em 29
de outubro de 2024.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
- Manifestação do Ministro Augusto Nardes, na Presidência:
O ministro Augusto Nardes saudou o Procurador Júlio Marcelo de Oliveira e
destacou sua competência e dedicação ao Ministério Público junto ao Tribunal. O
Procurador usou da palavra para agradecer a manifestação do ministro Augusto Nardes.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-013.130/2022-6, cujo Relator é o Ministro Augusto Nardes;
- TC-005.882/2019-2 e TC-006.726/2024-0, de relatoria do Ministro Vital do
Rêgo; e
- TC-006.938/2023-0 e TC-045.418/2020-9, cujo Relator é o Ministro Antonio
Anastasia.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 7738 a 7918.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 7688 a 7737, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os relatórios
e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-000.527/2023-8, cujo relator é o Ministro
Augusto Nardes, os Drs. Carlos Henrique Costa Mousinho e Diego Marcus Mousinho não
compareceram para produzir sustentação oral que haviam requerido em nome de Julliany
Tavares Machado dos Santos. Acórdão nº 7688.
Na apreciação do processo TC-007.514/2022-0, cujo relator é o Ministro
Augusto Nardes, o Dr. Uanderson Ferreira da Silva não compareceu para produzir
sustentação oral que havia requerido em nome de Miguel Borges de Oliveira Júnior.
Acórdão nº 7689.
Na apreciação do processo TC-013.130/2022-6, cujo relator é o Ministro
Augusto Nardes, o Dr. Laércio Fernando de Oliveira Santos produziu a sustentação oral que
havia requerido em nome de Mult-Task Informática Ltda. Após a sustentação oral o relator
retirou o processo de pauta.
Na apreciação do processo TC-014.334/2024-0, cujo relator é o Ministro Vital
do Rêgo, o Dr. João Carlos Martins Alves não compareceu para produzir sustentação oral
que havia requerido em nome de J J Alves & Cia. Acórdão nº 7725.
Na apreciação do processo TC-023.849/2021-5, cujo relator é o Ministro Vital
do Rêgo, o Dr. Eduardo de Oliveira Virtuoso não compareceu para produzir sustentação
oral que havia requerido em nome próprio. Acórdão nº 7726.
ACÓRDÃOS APROVADOS