RESOLUÇÃO-RE Nº 4.209, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovadopelaResoluçãodaDiretoriaColegiada-RDCnº585,de10dedezembrode2021,resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.209, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 136. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 11/11/2024
Empresas citadas
- HRT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA — CNPJ 25.533.284/0001-02
- G.A.M. COSMETICOS LTDA - ME — CNPJ 13.904.079/0001-27
- STOA INDUSTRIA COSMETICA LTDA — CNPJ 37.088.088/0001-55
- FIGUEIRA E FELICIANO INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA — CNPJ 21.085.169/0001-61
- MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DA SILVA ME — CNPJ 05.969.513/0001-29
- VOL QUIMICA - INDUSTRIA E COMERCIAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA — CNPJ 08.756.997/0001-16
- PACK FOR YOU INDUSTRIA E COMERCIO DE COMESTICOS LTDA - EPP — CNPJ 24.461.849/0001-20
- D FLORENCE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME — CNPJ 26.582.125/0001-60
- BRAZILIAN DUBAI IND E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA — CNPJ 36.042.664/0001-60
- COSMEFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME — CNPJ 07.242.402/0001-41
- COSMOPHARMA BRASIL INDUSTRIA LTDA — CNPJ 14.053.642/0001-63
- LE PIERI COSMETICOS LTDA — CNPJ 01.045.796/0001-61
- J.W. INDÚSTRIA E COMÉRCIO COSMÉTICOS LTDA — CNPJ 05.467.152/0001-12
- LA VITTORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA — CNPJ 11.273.230/0001-40
- M & C NEW STAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA — CNPJ 08.796.753/0001-67