RESOLUÇÃO-RE Nº 4.191, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 1 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 102. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 11/11/2024

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.191, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Cancelar a autorização sanitária dos produtos, conforme
anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA