ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA ----------------------------- ALTA - AMÉRICA LATINA TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA. - 10.409.614/0001-85 HALOXIFOP-P-METÍLICO TÉCNICO ALTA II 25351.335859/2018-01 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0478471/18-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- ARCONI BIOTECNOLOGIA LTDA - 48.606.551/0001-20 TRIONIL, TRICROSS, TRIZAP, TRIAHAD, TRICONI, TRICOBACK, TRICOBASE, TRIFAST HP 25351.053085/2024-55 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0223180/24-6 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. - 08.911.564/0001-98 Cloridrato de Propamocarbe Técnico SAU 25351.080791/2021-27 5041 - Produto Técnico Equivalente, 7220970/21-8 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. Boscalid Técnico Agrogill 25351.067591/2019-09 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0103110/19-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. HALOXYFOP-P-METHYL TÉCNICO BINNONG 25351.471453/2020-10 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1666020/20-6 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- BIOTA INNOVATIONS INDUSTRIA E COMERCIO DE BIOPRODUTOS LTDA - 29.194.673/0001-01 BEAU 25351.053179/2024-24 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0223290/24-6 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo BEVA 25351.106817/2024-17 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0323161/24-3 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo BOVETA 25351.888802/2024-62 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0004419/24-3 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo HARZIT 25351.933496/2024-26 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0076320/24-3 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo INVER 25351.048483/2024-50 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0214163/24-5 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo MTH 25351.041798/2024-76 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0202409/24-4 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo TRC 25351.958705/2024-44 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0120127/24-5 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- CITROMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP - 00.187.467/0001-92 NEEM CITROMAX 25351.044849/2024-11 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0208283/24-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- CROPCHEM LTDA. - 03.625.679/0001-00 DICLOSULAM TÉCNICO CROPCHEM 25351.355119/2016-63 5041 - Produto Técnico Equivalente, 2286975/16-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. HALOXIFOPE TÉCNICO CROPCHEM II 25351.294823/2018-07 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0418436/18-4 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Gaia Agro Solutions Comercio Importação e Exportação Ltda - 30.705.509/0001-09 GAIA CONTROL BOV 25351.160622/2024-12 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0421778/24-5 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- GÊNICA INOVAÇÃO BIOTECNOLÓGICA LTDA. - 23.255.514/0002-74 RESYD 25351.045225/2024-11 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0208707/24-7 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- Mac-Café Biotecnologia Agrícola LTDA - 35.683.459/0001-11 MAC-BEAUVERIA 25351.922102/2024-12 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0058832/24-6 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- Nortox S/A. - 75.263.400/0001-99 Difenoconazole Técnico Nortox III 25351.451721/2019-03 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1938006/19-5 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. HALOXIFOP TÉCNICO NORTOX 25351.050318/2016-31 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1714464/16-7 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. - 07.467.822/0001-26 FLUROXIPIR-MEPTÍLICO TÉCNICO SUMITOMO BR 25351.476384/2021-11 5041 - Produto Técnico Equivalente, 3956937/21-0 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Syngenta Proteção de Cultivos Ltda. - 60.744.463/0001-90 ACRIBIA DUO EC 25351.677904/2023-73 5002 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já registrado no País, 1094289/23-0 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico ----------------------------- Tagros Brasil Comércio de Produtos Químicos Ltda. - 21.545.388/0001-86 Mimicor Técnico 25351.620958/2019-81 5041 - Produto Técnico Equivalente, 2621438/19-9 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Vittia Fertilizantes e Biológicos S.A. - 45.365.558/0001-09 BVF1523 25351.825164/2023-98 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 1386248/23-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- W. Neudorff Serviços de Agricultura do Brasil Ltda - 07.408.566/0001-04 SLUGGO PRO 25351.599290/2023-81 5002 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já registrado no País, 0970451/23-7 Não Classificado
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.178, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 131. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 11/11/2024