ANEXO EMPRESA - CNPJ PROCESSO FASE DO EXPERIMENTO ----------------------------- AGRO-LEAD BRASIL ASS. EM PROD. AGRÍCOLAS LTDA-EPP - 15.434.521/0001-24 25351.404815/2024-91 Fase I ----------------------------- BIORISK ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - 08.911.564/0001-98 25351.414758/2024-58 Fase I 25351.414788/2024-64 Fase I 25351.414812/2024-65 Fase I 25351.414719/2024-51 Fase II 25351.414720/2024-85 Fase II 25351.414722/2024-74 Fase II 25351.414752/2024-81 Fase II 25351.414775/2024-95 Fase II 25351.414776/2024-30 Fase II 25351.414790/2024-33 Fase II ----------------------------- Gaia Agro Solutions Comércio Importação e Exportação Ltda. - 30.705.509/0001-09 25351.405524/2024-10 ANEXO III ----------------------------- IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30 25351.408244/2024-63 Fase I 25351.408243/2024-19 Fase II 25351.419760/2024-13 ANEXO III 25351.419764/2024-00 ANEXO III ----------------------------- MITSUI CHEMICALS DO BRASIL COMÉRCIO LTDA - 11.606.237/0001-37 25351.415798/2024-17 Fase II 25351.415802/2024-47 Fase II ----------------------------- OURO FINO QUÍMICA S.A - 09.100.671/0001-07 25351.413645/2024-35 Fase I 25351.413654/2024-26 Fase I 25351.404123/2024-42 ANEXO III 25351.404130/2024-44 ANEXO III ----------------------------- Prospecta Soluções Biológicas Ltda. - 41.989.745/0001-02 25351.404792/2024-14 ANEXO III 25351.404803/2024-66 ANEXO III 25351.407677/2024-00 ANEXO III 25351.407678/2024-46 ANEXO III 25351.413686/2024-21 ANEXO III 25351.413687/2024-76 ANEXO III ----------------------------- SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A - 07.467.822/0001-26 25351.413712/2024-11 Fase III 25351.413713/2024-66 Fase III ----------------------------- SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 25351.420504/2024-79 ANEXO III 25351.407623/2024-36 Fase I 25351.412052/2024-51 Fase II 25351.407661/2024-99 Fase III 25351.407701/2024-01 Fase III 25351.408330/2024-76 Fase III ----------------------------- SYNTECH RESEARCH LABORATORIO BRASIL LTDA - 24.950.006/0001-98 25351.392192/2024-04 Fase III
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.176, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 131. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 11/11/2024