PORTARIA SAPS/MS Nº 116, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 116, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 23, de 29 de abril de 2024, da Portaria SAPS/MS nº 24, de
29 de abril de 2024 e da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulgam a lista
dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais
Médicos para o Brasil - PMMB..
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, e das
atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de
22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 23, de 29 de abril de 2024, da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024 e da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de
2024, que divulgam a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte
alteração:
Excluir:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES
. .25000.172480/2023-35 .XXX.348.526-XX .GUILHERME LOPES GIORDANI COSTA .3106355 .MG .MATEUS LEME .08/04/2024
. .25000.173087/2023-69 .XXX.555.171-XX .MIGUEL PEREIRA DE SOUZA NETO .5105753 .MT .DSEI ARAGUAIA .08/04/2024
. .25000.046299/2014- 83 .XXX.229.018- XX .NATHALIA CRISTINA MENDES GOMES .1301378 .AM .DSEI ALTO SOLIMÕES .01/01/2024
Incluir:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES
. .25000.172480/2023-35 .XXX.348.526-XX .GUILHERME LOPES GIORDANI COSTA .1306194 .AM .DSEI ALTO SOLIMÕES .02/10/2024
. .25000.173087/2023-69 .XXX.555.171-XX .MIGUEL PEREIRA DE SOUZA NETO .3106552 .MG .MATEUS LEME .02/10/2024
. .25000.046299/2014- 83 .XXX.229.018- XX .NATHALIA CRISTINA MENDES GOMES .5105780 .MT .DSEI ARAGUAIA .02/10/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA