PORTARIA SAPS/MS Nº 115, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração: Excluir: . .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES . .25000.138284/2023-31 .XXX.642.646-XX .ELTON COSTA LEAL .4205721 .SC .LAGES .04/12/2023 . .25000.007338/2018-51 .XXX.604.731-XX .KELLY CRISTINA DOS SANTOS CAMILO .3505739 .SP .URU .22/09/2023 Incluir: . .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES . .25000.138284/2023-31 .XXX.642.646-XX .ELTON COSTA LEAL .3507307 .SP .URU .09/10/2024 . .25000.007338/2018-51 .XXX.604.731-XX .KELLY CRISTINA DOS SANTOS CAMILO .4205975 .SC .LAGES .11/10/2024 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA
PORTARIA SAPS/MS Nº 115, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. Todos os atos de 11/11/2024