PORTARIA MTUR Nº 46, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

PORTARIA MTUR Nº 46, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério do Turismo, para o
ciclo de 7 de junho de 2024 a 30 de setembro de 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 5º, §§ 1º e
2º, do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, bem como na Portaria MTUR nº 31, de 31 de julho de 2024, e na Portaria MGI nº 3.755, de 6 de junho de 2024, resolve:
Art. 1º Fica divulgado o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional, relativo ao ciclo de 7 de junho de 2024 a 30 de setembro de 2024, que será considerado para o
pagamento das gratificações de desempenho no âmbito do Ministério do Turismo.
Art. 2º Para efeito da aplicação de cálculo da parcela institucional da avaliação de desempenho, a média do Ministério do Turismo é de 100% (cem por cento).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CELSO SABINO