PORTARIA GM/MS Nº 5.714, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 5.711, de 7 de novembro de 2024. A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GM/MS nº 5.711, de 7 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 217, de 8 de novembro de 2024, Seção 1, página 108. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA GM/MS Nº 5.714, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 91. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 11/11/2024