PORTARIA Nº 971, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 971, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 17, do anexo I do Decreto nº
11.196, de 13 de setembro de 2022; resolve:
Art. 1º. Alterar o artigo 9º, da Portaria 458, de 29 de maio de 2024, publicada
no Diário Oficial da União-DOU, Seção I, pág. 21, de 5 de junho de 2024, passando a
vigorar nos seguintes termos:
"Art. 9º O Comitê Operacional é constituído por:
I - representante da Presidência do FNDE;
II - Coordenador-Geral de Infraestrutura Educacional;
III - Coordenador-Geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais;
IV - 2 (dois) representantes do Escritório das Nações Unidas de Serviços para
Projetos (UNOPS) no Brasil; e
V - representante da área de Cooperação Internacional do FNDE.
§1º. 1 (um) representante da Auditoria Interna do FNDE acompanhará e
supervisionará as reuniões e as decisões do Comitê Operacional.
§2º. Em suas ausências e em seus impedimentos, os membros titulares do
Comitê Operacional serão substituídos por seus respectivos suplentes.
§3º. Os representantes do FNDE deverão ser designados por Portaria a ser
publicada no Boletim de Pessoal e Serviço."
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA