DECISÃO Nº 90, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

DECISÃO Nº 90, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da
Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos
de proteção de cultivar das espécies relacionadas:
. .ESPÉCIE .DENOMINAÇÃO .PROTOCOLO Nº
. .Glycine max (L.) Merr. .SYN 1561 IPRO .21806.000027/2017
. .Vaccinium L. .FCM12131 .21806.000158/2021
. .Triticum aestivum L. .ORS TURBO .21806.000100/2022
. .Abelmoschus esculentus (l.) Moench .Tropical .21806.000112/2022
. .Glycine max (L.) Merr. .B63C22 .21806.000247/2022
. .Glycine max (L.) Merr. .72IX74RSF I2X .21806.000254/2022
. .Glycine max (L.) Merr. .770 I2X .21806.000260/2022
. .Triticum aestivum L. .BIO182385 .21806.000039/2023
. .Triticum aestivum L. .BIO182455 .21806.000040/2023
. .Solanum tuberosum L. .PALACE .21806.000053/2023
Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação
desta decisão.
STEFANIA PALMA ARAUJO
Coordenadora
Presidência da República
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA
RETIFICAÇÃO
No Anexo I da Portaria SE/SECOM/PR nº 2, de 15 de maio de 2024, publicada
no Diário Oficial da União, de 16 de maio de 2024, Edição nº. 94, Seção 1, página 2, que
trata da homologação do cadastramento de emissoras de radiodifusão comunitária para
veiculação de patrocínio sob forma de apoio cultural:
Ondeselê:"SOCIEDADERÁDIOCOMUNITÁRIAPAUDALHOFM/RÁDIOCOMUNITARIA
PAUDALHO FM / 02.379.359/0001-62 / PAUDALHO/PE";
Leia-se: " SOCIEDADE RÁDIO COMUNITÁRIA PAUDALHO FM / RÁDIO COMUNITARIA
PAUDALHO FM / 02.679.359/0001-62 / PAUDALHO/PE".
Onde se lê: "ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA DO GRAGERU / RADIO
COMUNITARIA JUBILEU FM / 02.721.145/0001-40 / ARACAJU / SE";
Leia-se: "ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA DO GRAGERU / RADIO
COMUNITARIA JUBILEU FM / 02.721.148/0001-40 / ARACAJU / SE".