AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 701, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 701, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista os documentos que constam do processo ANP nº 48610.213400/2024-15 e
considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 02 de dezembro de
2015, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a empresa Sudeste Terminais e Armazéns Gerais Ltda., cujo registro
no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de n° 37.254.150/0001-31, autorizada
a operar as instalações do seu Terminal, para a movimentação de produtos regulados pela
ANP, de Classes I a III, exceto combustíveis de aviação, localizado no Município de Osasco,
Estado de São Paulo, com as instalações listadas a seguir e instalações complementares:
a) 33 (trinta e três) Tanques verticais de armazenamento
. .TANQUE TAG ATUAL .ALTURA ÚTIL
(m)
.DIÂMETRO MÉDIO
(m)
.CAPACIDADE ARQUEADA
(m³)
.Classe de
produtos
. .TQ-01 .5,960 .6,594 .205,612 .I a III
. .TQ-02 .5,870 .7,404 .255,008 .I a III
. .TQ-03 .5,970 .7,997 .302,718 .I a III
. .TQ-04 .5,930 .8,001 .301,075 .I a III
. .TQ-05 .5,970 .10,390 .509,050 .I a III
. .TQ-15 .4,750 .5,301 .104,911 .I a III
. .TQ-16 .4,750 .5,303 .105,911 .I a III
. .TQ-17 .4,750 .5,296 .104,734 .I a III
. .TQ-18 .4,750 .5,303 .104,997 .I a III
. .TQ -19 .4,750 .5,300 .104,885 .I a III
. .TQ -20 .6,000 .4,606 .100,054 .I a III
. .TQ -21 .6,000 .4,609 .100,181 .I a III
. .TQ -22 .6,000 .4,605 .100,003 .I a III
. .TQ -23 .6,000 .4,607 .100, 063 .I a III
. .TQ -24 .6,000 .4,607 .100,098 .I a III
. .TQ -25 .6,000 .4,606 .100,028 .I a III
. .TQ -26 .6,000 .4,606 .100,026 .I a III
. .TQ -27 .6,000 .3,263 .50,208 .I a III
. .TQ -28 .6,000 .3,251 .49,856 .I a III
. .TQ -29 .6,000 .3,257 .50,014 . I a III
. .TQ -30 .6,000 .3,258 .50,052 .I a III
. .TQ -31 .6,000 .3,259 .50,078 .I a III
. .TQ -32 .6,000 .3,258 .50,055 .I a III
. .TQ -36 .4,560 .2,859 .29,728 .I a III
. .TQ -37 .4,570 .2,860 .29,856 .I a III
. .TQ -38 .4,570 .2,859 .29,722 .I a III
. .TQ -39 .4,500 .2,866 .29,727 .I a III
. .TQ -40 .4,280 .2,995 .30,181 .I a III
. .TQ -41 .4,280 .2,996 .30,201 .I a III
. .TQ -42 .4,270 .2,996 .30,141 .I a III
. .TQ -43 .4,550 .2,868 .29,781 .I a III
. .TQ -44 .4,150 .3,089 .31,330 .I a III
. .TQ -45 .4,570 .2,862 .29,765 .I a III
b) 3 (três) Tanques horizontais de armazenamento
. .Tanque .Comprimento interno
(m)
.Diâmetro
(m)
.Capacidade tabelada
(m³)
.Classe de produtos
. .TQ-33 .11,316 .2,229 .41,318 .I a III
. .TQ-34 .11,311 .2,229 .41.293 .I a III
. .TQ-35 .11,231 .2,225 .40,969 .I a III
b) 14 (quatorrze) ilhas de descarga rodoviária e 9 (nove) plataformas
rodoviárias de carregamento.
Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as
condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art. 3º Fica revogada a Autorização ANP N°599, de 21/08/2020, publicada no
DOU de 24/08/2020.
Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA HUGUENIN BARAN