ATO Nº 15.503, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

ATO Nº 15.503, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
Expedir autorização à RADIO CARMO LTDA, CNPJ nº 03.824.350/0001-60, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 15.621 - Expedir autorização à SOCIEDADE RADIO RURAL MUZAMBINHO LTDA, CNPJ nº
19.311.927/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 15.622 - Expedir autorização à SAO JOAO PARACATU SOLAR PARTICIPACOES S.A., CNPJ nº
32.609.508/0001-88, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 15.623 - Expedir autorização à VJX PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 57.649.637/0001-20, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente