ATO Nº 14.399, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

ATO Nº 14.399, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53500.082232/2024-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO TAUBATE LTDA, CNPJ 48.665.517/0001-26, associada
à autorização Estação Complementar, na localidade de São José dos Campos/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 14.933 - Processo nº 53500.084280/2024-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Ultra Fm Ltda, CNPJ 03.736.466/0001-48, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Carapebus/RJ.
Nº 14.934 - Processo nº 53500.068025/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MAX COMUNICACAO LTDA, CNPJ 11.371.938/0001-34, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Fortaleza/CE.
Nº 14.935 - Processo nº 53500.083356/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO VALE DAS PERDIDAS DE JACIARA LTDA, CNPJ 02.368.062/0001-86,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Jaciara/MT.
Nº 14.936 - Processo nº 53500.085700/2024-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV DESAN TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.906.537/0001-
03, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Guanhães/MG.
Nº 14.937 - Processo nº 53500.079876/2024-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PADRE KOLBE DE RADIO E TELEVISAO, CNPJ
01.681.228/0001-57, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Mauá/SP.
Nº 14.938 - Processo nº 53500.079879/2024-23. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PROGRESSO DE ALAGOAS LTDA, CNPJ 12.275.673/0001-33,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Maceió/AL.
Nº 14.942 - Processo nº 53500.085177/2024-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GASPAR RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 03.113.214/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alta
Floresta/MT.
Nº 14.943 - Processo nº 53500.085382/2024-44. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO GRANDE RIO FM STEREO LTDA, CNPJ
11.996.667/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Belém do São Francisco/PE.
Nº 14.944 - Processo nº 53500.085383/2024-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO GRANDE RIO FM STEREO LTDA, CNPJ
11.996.667/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Cabrobó/PE.
Nº 14.945 - Processo nº 53500.085629/2024-22. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE UNIAO DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 01.731.671/0001-95,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Jijoca de Jericoacoara/CE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 15.274 - Processo nº 53500.088379/2024-82. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA DE COMUNICACAO CORREIO LTDA, CNPJ 04.517.416/0001-32,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Marizópolis/PB.
Nº 15.275 - Processo nº 53500.088275/2024-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO SENTINELA DA AMAZONIA LTDA, CNPJ
05.419.544/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Óbidos/PA.
Nº 15.276 - Processo nº 53500.079507/2024-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO MARIANA RESENDE COSTA, CNPJ 20.230.611/0001-33,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Mariana/MG.
Nº 15.277 - Processo nº 53500.080682/2024-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Itaituba/PA.
Nº 15.278 - Processo nº 53500.080689/2024-59. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Castanhal/PA.
Nº 15.279 - Processo nº 53500.080691/2024-28. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Breves/PA.
Nº 15.280 - Processo nº 53500.085857/2024-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DE AQUIDAUANA LTDA, CNPJ 03.038.163/0001-51,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Aquidauana/MS.
Nº 15.281 - Processo nº 53500.088202/2024-86. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE DIFUSORA PIUMHIENSE DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ
17.602.475/0001-50, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Piumhi/MG.
Nº 15.282 - Processo nº 53500.088396/2024-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede Abolicao de Radio Ltda, CNPJ 07.333.990/0001-29, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Juazeiro do
Norte/CE.
Nº 15.283 - Processo nº 53500.088727/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PORTO ALEGRE DE CURITIBA LTDA, CNPJ 78.381.894/0001-02,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Curitiba/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 15.382 - Processo nº 53500.084476/2024-04. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Humaitá/AM.
Nº 15.384 - Processo nº 53500.080106/2024-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CIDADE MORENA FM LTDA, CNPJ 04.760.104/0001-55, executante
do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Paragominas/PA.
Nº 15.385 - Processo nº 53500.080108/2024-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CIDADE MORENA FM LTDA, CNPJ 04.760.104/0001-55, executante
do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Altamira/PA.
Nº 15.386 - Processo nº 53500.080143/2024-06. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ
17.516.113/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Passos/MG.
Nº 15.387 - Processo nº 53500.080146/2024-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ
17.516.113/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Poços de Caldas/MG.
Nº 15.388 - Processo nº 53500.080285/2024-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Ibirubá/RS.
Nº 15.389 - Processo nº 53500.080287/2024-54. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Santo Cristo/RS.
Nº 15.390 - Processo nº 53500.080289/2024-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Três de Maio/RS.
Nº 15.391 - Processo nº 53500.080292/2024-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Camaquã/RS.
Nº 15.392 - Processo nº 53500.080878/2024-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tv Subae Ltda, CNPJ 13.884.226/0001-44, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Teofilândia/BA.
Nº 15.393 - Processo nº 53500.089027/2024-44. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ASSUNCAO DE JALES SOCIEDADE LTDA - EPP, CNPJ
50.555.630/0001-09, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Jales/SP.
Nº 15.394 - Processo nº 53500.089096/2024-58. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FLORESTA LTDA, CNPJ 04.101.317/0001-75, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Tucuruí/PA.
Nº 15.406 Processo n° 53500.071160/2024-44. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à 54.906.775 Edileusa Barbosa Milagre Duarte, CNPJ nº
54.906.775/0001-50, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 15.407 Processo n° 53500.081325/2024-96. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à PRISMA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 41.096.520/0001-27,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 15.409 Processo n° 53500.081680/2024-65. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Fidelis dos Santos Dantas, CNPJ nº 37.183.225/0001-30, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 15.421 Processo n° 53500.080520/2024-07. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à FLESHTEL COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS ELETRONICOS
EIRELI, CNPJ nº 01.517.794/0001-28, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 15.443 - Processo nº 53500.074398/2024-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-
34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de João Pinheiro/MG.
Nº 15.444 - Processo nº 53500.074399/2024-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-
34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Patos de Minas/MG.
Nº 15.445 - Processo nº 53500.089676/2024-45. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Amaral & Amaral Radio Ltda, CNPJ 59.426.346/0001-07, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bastos/SP.
Nº 15.446 - Processo nº 53500.089625/2024-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO EDITORA PICOS LTDA, CNPJ 94.665.635/0001-51, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Montenegro/RS.
Nº 15.447 - Processo nº 53500.089737/2024-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Cultura Rio Branco Ltda, CNPJ 26.004.242/0001-47, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Visconde do
Rio Branco/MG.
Nº 15.448 - Processo nº 53500.089912/2024-23. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL FRANCISCO E CLARA DE ASSIS, CNPJ
04.383.190/0001-24, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Nova Venécia/ES.
Nº 15.449 - Processo nº 53500.080843/2024-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Arroio Grande/RS.
Nº 15.450 - Processo nº 53500.080856/2024-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Três Passos/RS.
Nº15.451-Processonº53500.080884/2024-89.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TV CABRALIA LTDA, CNPJ 13.494.265/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Medeiros Neto/BA.
Nº 15.452 - Processo nº 53500.081455/2024-29. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Campo Maior/PI.
Nº 15.453 - Processo nº 53500.088726/2024-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PORTO ALEGRE DE CURITIBA LTDA, CNPJ 78.381.894/0001-02,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Curitiba/PR.
Nº 15.454 - Processo nº 53500.089529/2024-75. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO DOM AVELAR BRANDAO VILELA, CNPJ 12.176.442/0001-72,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Teresina/PI.
Nº 15.455 - Processo nº 53500.089886/2024-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV REDE NEWS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 29.273.248/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Água Boa/MT.
Nº 15.456 - Processo nº 53500.089889/2024-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV REDE NEWS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 29.273.248/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Poxoréu/MT.
Nº 15.457 - Processo nº 53500.089890/2024-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV REDE NEWS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 29.273.248/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Aripuanã/MT.
Nº 15.458 - Processo nº 53500.089892/2024-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV REDE NEWS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 29.273.248/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Comodoro/MT.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 15.653 - Autoriza a Embaixada da República da Coreia a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhor Yoon Suk-yeol,
Presidente da Coreia do Sul, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 11/11/2024 a
19/11/2024.
Nº 15.654 - Autoriza a Embaixada do Canadá a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhor Justin Trudeau, Primeiro-
ministro do Canadá, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 17/11/2024 a
19/11/2024.
Nº 15.663 - Processo nº 53500.034702/2021-55. declara extinta, por renúncia, a partir de
23/10/2024, a - Autorização outorgada a TECKLINK TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº
40.711.119/0001-97, por intermédio do Ato nº 3892, de 31/05/2021, publicado no DOU de
02/06/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.668 - Autoriza Vtx Digitalcom Ltda, CNPJ nº 46.077.354/0001-35, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no período
de 07/11/2024 a 10/11/2024.
Nº 15.670 - Processo nº 53500.081012/2024-38. Expede - Autorização à GENESIS -
GERACAO DE NOVAS EMPRESAS DE SISTEMA E SERVICO LTDA, CNPJ/MF nº
41.662.936/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.672 - Processo nº 53500.088651/2024-24. declara extinta, por renúncia, a partir de
29/10/2024, a - Autorização outorgada a SCARMOCIN INFORMATICA E COMUNICACAO
LTDA, CNPJ/MF nº 14.054.640/0001-99, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.673 - Processo nº 53500.090755/2024-07. Expede - Autorização à NET INFO BRASIL LTDA,
CNPJ/MF nº 57.058.156/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.674 - Processo nº 53500.090716/2024-00. Expede - Autorização à 57.309.185
JUCIANO DIAS DE MELO, CNPJ/MF nº 57.309.185/0001-38, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.675 - Processo nº 53500.087790/2024-31. declara extinta, por renúncia, a partir de
25/10/2024, a - Autorização outorgada a GRANLABOR - SERVICOS DE COMUNICACAO
MULTIMIDIA E TREINAMENTOS LTDA., CNPJ/MF nº 04.649.487/0001-99, por intermédio do
Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.676 - Processo nº 53500.090671/2024-65. Expede - Autorização à EQUILINK
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 37.096.519/0001-25, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.677 - Processo nº 53500.090667/2024-05. Expede - Autorização à LUCAS CARVALHO
SANTOS, CNPJ/MF nº 31.447.762/0001-64, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.678 - Processo nº 53500.090606/2024-30. Expede - Autorização à TRION TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 57.436.223/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.679 - Processo nº 53500.090600/2024-62. Expede - Autorização à RCA NETWORK LTDA,
CNPJ/MF nº 57.547.576/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.680 - Processo nº 53500.089195/2024-30. Expede - Autorização à SHUNCK
COMERCIOS E SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 57.308.540/0001-54,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.681 - Processo nº 53500.089540/2024-35. declara extinta, por renúncia, a partir de
31/10/2024, a - Autorização outorgada a FUTURA SOLUCOES SOLARES LTDA, CNPJ/MF nº
17.010.717/0001-17, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.682 - Processo nº 53500.086902/2024-36. Expede - Autorização à DIGISERVE
COMERCIO DE PRODUTOS DE TELEFONIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº
05.967.605/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.683 - Processo nº 53500.307138/2022-86. declara extinta, por renúncia, a partir de
31/10/2024, a - Autorização outorgada a LANSOF TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº
23.961.379/0001-00, por intermédio do Ato nº 13485, de 22/09/2022, publicado no DOU
de 27/09/2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.684 - Processo nº 53500.087228/2024-15. Expede - Autorização à LIVREBRAS
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 16.790.288/0001-85, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.685 - Processo nº 53500.087110/2024-89. Expede - Autorização à NETWORKING
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 56.419.775/0001-50, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.686 - Autorizar a Delegação da Comissão Europeia a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhor Charles Michel, Presidente
do Conselho Europeu, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 13/11/2024 a
20/11/2024.
Nº 15.687 - Autoriza a Embaixada da República do Chile a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhor Gabriel Boric, Presidente
da República do Chile, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 16/11/2024 a
19/11/2024.
Nº 15.688 - Autoriza a Embaixada da República Árabe do Egito a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhor Abdul
Fatah Khalil Al-Sisi, Presidente do Egito, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de
07/11/2024 a 21/11/2024.
Nº 15.689 - Autoriza a Embaixada do Japão a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhor Shigeru Ishiba, Primeiro-
ministro do Japão, nas cidades de Brasília/DF e Rio de Janeiro/RJ, no período de
17/11/2024 a 19/11/2024.
Nº 15.690 - Autoriza a Embaixada da República Francesa a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhor Emmanuel Macron,
Presidente da República Francesa, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de
13/11/2024 a 19/11/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 15.724 - Autoriza a Embaixada da República da Colômbia a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhor Gustavo Petro,
Presidente da República da Colômbia, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de
17/11/2024 a 20/11/2024.
Nº 15.725 - Autoriza a Embaixada da República Argentina a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhor Javier Gerardo Milei,
Presidente da República Argentina, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de
17/11/2024 a 19/11/2024.
Nº 15.726 - Autoriza a Embaixada da Austrália a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhor Anthony Albanese,
Primeiro-ministro da Austrália, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 13/11/2024
a 20/11/2024.
Nº 15.738 - Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº
02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 02/12/2024 a 08/12/2024.
Nº 15.739 - Autoriza OXITENO S A INDUSTRIA E COMERCIO, CNPJ nº 62.545.686/0019-82,
a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Camaçari/BA, no período de 10/11/2024 a 08/01/2025.
Nº 15.746 - Autoriza a Embaixada Real da Noruega a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhor Jonas Gahr Støre,
Primeiro-ministro da Noruega, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 17/11/2024
a 19/11/2024.
Nº 15.747 - Autoriza a Embaixada dos Estados Unidos da América a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhor Joseph
Robinette Biden Jr., Presidente dos Estados Unidos da América, nas cidades de Manaus/AM
e Rio de Janeiro/RJ, no período de 08/11/2024 a 19/11/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente