ANEXOS À PORTARIA MTUR Nº 46 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 1 de 2)

ANEXOS À PORTARIA MTUR Nº 46 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
ANEXO I - Metas Institucionais - Resultados
. .Meta Global: Ampliar e otimizar os recursos orçamentários
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Indicador .Meta
prevista
.Fórmula de Cálculo .Resultado da
Meta
.Resultado da Meta (%)
. .CGOFC/SE .Monitorar e analisar a Execução
Orçamentária, Financeira e Contábil da Lei
Orçamentária Anual por meio da emissão
de Relatórios Analíticos mensais.
.Relatório
Analítico
Elaborado
Mensalmente.
.> = 90% .Total de relatórios elaborados
/ 12 (Total de relatórios a
serem elaborados) x 100
.100% .100,00%
. .Meta Global: Aprimorar o ordenamento turístico no país
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta prevista .Fórmula de Cálculo .Resultado da
Meta
.Resultado da Meta (%)
. .CGDTUR/SNPTUR .Validação dos municípios
brasileiros no Mapa do
Turismo.
.Percentual de
municípios validados no
Mapa.
.50% .(Número de municípios
validados / Número de
municípios do mapa) *
100
.45,92% .91,84%
. .CGDTUR/SNPTUR .Aprovar Planos de
Desenvolvimento Territorial do
Turismo.
.Planos Elaborados. .3 .Somatório dos planos
aprovados.
.2 .66,67%
. .Meta Global: Desenvolver a gestão por competências, motivar e cuidar da qualidade de vida dos servidores
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Indicador .Meta prevista .Fórmula de cálculo .Resultado da
Meta
.Resultado da Meta (%)
. .CGGP/SE .Desenvolver ações de
qualidade de vida
para os servidores.
.Número de ações
realizadas.
.10 .Somatório de ações
realizadas.
.10 .100,00%
. .CGGP/SE .Capacitar servidores
em cursos apoiados
ou promovidos pela
CGGP.
.Número de
certificados
apresentados.
.50 .Somatório de
certificados
apresentados.
.60 .100,00%
. .Meta Global: Estruturar e diversificar o turismo no Brasil
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Indicador .Meta prevista .Fórmula de cálculo .Resultado da
Meta
.Resultado da Meta (%)
. .CGIE/SNINFRA .Atender demandas
de apoio a projetos
de infraestrutura
turística.
.Percentual de
propostas analisadas.
.90% .(Somatório das
propostas analisadas /
Somatório das
propostas priorizadas)
* 100
.100% .100,00%
. .CGAS/SNINFRA .Atender as demandas
externas e internas
relacionadas às
operações (Contratos
de Repasse e
Convênios) de
infraestrutura sob
responsabilidade da
SNINFRA.
.Percentual de
Demandas Atendidas.
.100% .(Somatório de
demandas atendidas /
Somatório de
demandas recebidas)
* 100
.100% .100,00%
. .CGAS/SNINFRA .Gerenciar Contratos
de Repasse Ativos.
.Percentual de
contratos gerenciados.
.40% .(somatório de
Contratos de Repasse
Ativos Gerenciados /
somatório de
Contratos de Repasse
Ativos) * 100
.72% .100,00%
. .CGMOB/SNINFRA .Melhorar a
infraestrutura de
Mobilidade e
Conectividade
turística no Brasil,
através da elabora de
Projetos/Planos.
.Projetos/ Planos
Elaborados.
.5 .Somatório dos
projetos aprovados.
.5 .100,00%
. .CGCLIMA/SNPTUR .Implementar ações
de estímulo ao
turismo responsável.
.Ações
implementadas.
.1 .Somatório de ações
realizadas.
.3 .100,00%
. .CGPIT/SNPTUR .Realizar um estudo
e/ou pesquisa na área
de Turismo.
.Pesquisa e/ou Estudo
realizado.
.1 .Somatório de estudos
e/ou pesquisas
realizados.
.1 .100,00%
. .CGPIT/SNPTUR .Realização de uma
ação de
desenvolvimento e
implementação de
metodologia visando
a inovação e a
transformação de
Destinos Turísticos.
.Ações
implementadas.
.1 .Somatório de ações
realizadas.
.1 .100,00%
. .Meta Global: Fomentar investimentos e estimular novos negócios
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta
prevista
.Fórmula de cálculo .Resultado da Meta .Resultado da Meta
(%)
. .CGCRED/SNINFRA .Acompanhar 100% das operações
contratadas pelas instituições financeiras
que receberam recursos do Novo
Fungetur.
.Percentual de
Repasses Concedidos a
Agentes Financeiros
Credenciados.
.100% .(Número de operações
contratadas encaminhadas /
total de operações
contratadas verificadas) *
100
.100% .100,00%
. .CGINV/SNINFRA .Realizar ações para atração de
investimento em turismo.
.Ações realizadas. .5 .Somatório das ações
realizadas.
.10 .100,00%
. .Meta Global: Fortalecer e ampliar o relacionamento interinstitucional
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta prevista .Fórmula de cálculo .Resultado da
Meta
.Resultado da Meta (%)
. .AECI/GM .Atender demandas
recebidas.
.Percentual de demandas
atendidas.
.100% .(Total de demandas
atendidas / Total de
demandas recebidas) *100
.100% .100,00%
. .ASCOM/GM .Alcançar número de
citações do Mtur na
imprensa no ciclo
avaliativo.
.Quantidade de citações
na imprensa.
.15000 .Número de citações na
imprensa.
.25.381 .100,00%
. .Meta Global: Identificar e desenvolver experiências turísticas
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta prevista .Fórmula de cálculo .Resultado da Meta .Resultado da Meta
(%)
. .CGPRO/SNPTUR .Implementar ações de apoio ao
desenvolvimento e à
comercialização de novos produtos
turísticos.
.Ações implementadas. .5 .Somatório de ações
realizadas.
.5 .100,00%
. .Meta Global: Incentivar parcerias público privadas
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Indicador .Meta prevista .Fórmula de cálculo .Resultado da
Meta
.Resultado da
Meta (%)
. .CGPC/SNINFRA .Acompanhar e/ou manifestar sobre o aproveitamento
turístico de ativos naturais ou culturais com potencial
para a realização de parcerias público-privadas e/ou
concessões.
.Manifestação e/ou
Acompanhamento
de iniciativas/ações.
.4 .Somatório de manifestação
e/ou acompanhamento de
iniciativas/ações.
.10 .100,00%
. .Meta Global: Otimizar os processos de trabalho
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Indicador .Meta
prevista
.Fórmula de cálculo .Resultado da Meta .Resultado da
Meta (%)
. .OUV/GM .Tratar demandas mensais recebidas por meio da
Plataforma de Ouvidorias do Governo Federal - Fala.BR.
.Percentual de
demandas tratadas
no período (mês).
.80% .Quantidade de demandas tratadas
no período (mês) / Quantidade de
demandas recebidas no período
(mês) * 100
.100% .100,00%
. .CONJUR/GM .Atender as demandas submetidas à análise da Consultoria
Jurídica junto ao Ministério do Turismo.
.Percentual de
demandas
atendidas.
.100% .Quantidade de demandas atendidas
/ Quantidade de demandas
recebidas * 100
.100% .100,00%
. .ASDOC/GM .Concluir as atividades de redação, revisão, expedição e
publicação de documentos oficiais e atos normativos e de
pessoal.
.Percentual de
demandas
atendidas.
.95% .Quantidade de processos
finalizados / tramitados sobre o
total de processos recebidos na
Unidade * 100
.100% .100,00%
. .AERI/GM .Atender demandas recebidas. .Percentual das
demandas atendida.
.90% .Somatório de demandas atendidas/
Somatório de demandas recebidas *
100
.98,24% .100,00%
. .COREG/GM .Analisar representações, denúncias e outros informes de
irregularidades recebidas.
.Percentual de
processos
analisados.
.100% .Somatório de processos analisados
/ Somatório de processos recebidos)
* 100
.100% .100,00%
. .ASPAR/GM .Responder aos Requerimentos de Informação (RIC) do
Congresso Nacional.
.Percentual de
demandas
atendidas.
.100% .(Somatório de demandas atendidas
/ Somatório de demandas
recebidas) * 100
.100% .100,00%
. .CGAM/GM .Gestão da Agenda do Ministro. .Percentual de
demandas
atendidas.
.95% .(Somatório das demandas
atendidas / Somatório de demandas
recebidas) * 100
.100% .100,00%
. .ASPADI/GM .Tratar as demandas submetidas à Assessoria de
Participação Social e Diversidade.
.Percentual de
demandas tratadas.
.90% .Quantidade de demandas tratadas /
Quantidade de demandas recebidas
* 100
.100 .100,00%
. .ASTEC/GM .Concluir as análises e elaboração das propostas técnicas e
normativas.
.Percentual de
demandas
atendidas.
.100% .(Somatório de demandas atendidas
/ Somatório de demandas
recebidas) * 100
.100% .100,00%
. .CGCE/GM .Atender as demandas relacionadas aos compromissos
oficiais do Ministro de Estado.
.Percentual de
demandas
atendidas.
.100% .(Somatório de demandas atendidas
/ Somatório de demandas
recebidas) * 100
.100% .100,00%
. .GSE/SE .Publicar o Plano Estratégico Institucional 2024-2027. .Plano Publicado. .1 .Somatório. .0,5 .50,00%
. .GSE/SE .Concluir, no âmbito do Gabinete da Secretaria Executiva,
as atividades de redação, revisão, expedição e publicação
de documentos oficiais e atos normativos e de pessoal,
bem como as demandas de órgãos de controle.
.Percentual de
demandas
atendidas.
.90% .(Somatório de processos finalizados
/ somatório de processos recebidos)
* 100
.97,47% .100,00%
. .SGA/SE .Atender e/ou direcionar as demandas recebidas pela
Subsecretaria de Gestão e Administração.
.Percentual de
Demandas
Atendidas.
.80% .Somatório das demanda atendidas
/ Somatório de demandas recebidas
* 100
.100% .100,00%
. .CGTI/SE .Manter os serviços de tecnologia da informação
disponíveis em pelo menos 90% do período.
.Percentual de
disponibilidade dos
serviços de
tecnologia da
informação.
.90% .Média aritmética do percentual
apurado no período.
.99,60% .100,00%
. .CGLL/SE .Atender as demandas de logística e licitações. .Percentual de
demandas
atendidas.
.80% .Somatório dos prazos de
atendimento / Somatório de
demandas * 100
.100% .100,00%
. .ASPTC/SE .Analisar processos de prestação de contas e instaurar
tomada de contas especial.
.Número de
pareceres emitidos
e TCEs instauradas.
.150 .Somatório de processos. .139 .92,66%
. .GABSNINFRA/SNINFRA .Monitorar as atividades de redação, recebimento, envio,
consulta, execução orçamentária e financeira e publicação
de documentos oficiais e de pessoal.
.Percentual de
demandas
atendidas.
.100% .(Somatório de processos finalizados
ou tramitados / Somatório de
processos recebidos) * 100
.100% .100,00%
. .Meta Global: Promover destinos turísticos e acesso à cultura
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta prevista .Fórmula de cálculo .Resultado da
Meta
.Resultado da Meta (%)
. .CGMK/SNPTUR .Realização de
Campanhas
Publicitárias.
.Campanhas
realizadas.
.2 .Somatório de
campanhas
realizadas.
.2 .100,00%
. .CGMK/SNPTUR .Realização de Eventos
Institucionais.
.Eventos realizados. .6 .Somatório de
eventos realizados.