PORTARIA SUSEP Nº 8.344, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, incisos X e XXV, do Regimento Interno da Susep aprovado pela Resolução CNSP n° 468, de 25 de abril de 2024; tendo em vista o disposto no art. 3º daResoluçãoCNSPnº383,de20demarçode2020,nosarts.4º,5ºe9ºdaCircularSUSEPnº599, de 30 de março de 2020, e o que consta do Processo Susep nº 15414.649889/2023-38, resolve: Art. 1º Homologar o sistema de registro da entidade registradora CIP S.A., com nome fantasia "NÚCLEA", CNPJ nº 44.393.564/0001-07. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 167, publicada no DOU de 17/09/2024, Seção 1 página 787, no anexo II, onde se lê: " Processo SEI/AN nº 08227.000365/2021-24", leia-se " Processo SEI/AN nº 08227.000839/2019-13". RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 168, publicada no DOU de 17/09/2024, Seção 1 página 787, onde se lê: " Processo SEI/AN nº 08227.000365/2021-24", leia-se " Processo SEI/AN nº 08227.002456/2021-02; no Art. 2º, onde se lê "Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN ", leia-se "Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA". RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 171, publicada no DOU de 17/09/2024, Seção 1 página 787, onde se lê: " Processo SEI/AN nº 08227.001646/2020-13", leia-se " Processo SEI/AN nº 08061.000017/2018-91".
PORTARIA SUSEP Nº 8.344, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 44. Órgão: Ministério da Fazenda — SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS. Todos os atos de 08/11/2024