PORTARIA SAES/MS Nº 2.226, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

PORTARIA SAES/MS Nº 2.226, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
Exclui membro de equipe de transplante.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que
dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de
transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que
regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de
órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos
normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro
de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema
Único de Saúde;
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais
de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, e;
Considerando a Nota Técnica nº 48/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante
no NUP/SEI 25000.154086/2024-04, resolve:
Art. 1º Ficam excluídos da equipe de transplante habilitada pelo art. 11, da
Portaria SAES/MS nº 1.668, de 14 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 96, de 20 de maio de 2024, seção 1, páginas 121 a 124, os membros a
seguir:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 02 16 SP 39
. .II - membro: Adriana Zuolo Coppini, gastroenterologista e hepatologista, CRM 70286-
SP
. .III - membro: Silvio Julio Bittencourt Yamamura, anestesiologista, CRM 117280-SP;
. .IV - membro: Andre Hoelz Borghi, anestesiologista, CRM 201176-SP;
. .V - membro: Iron Pires de Abreu Neto, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 147920-
SP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA