ANEXO I Homologação do Resultado . .Classificação .Nome da Pessoa Jurídica .Situação . .1° Lugar .FUNDAÇÃO NAGIB HAICKEL .HABILITADA . .2° Lugar (EMPATE) .RÁDIO MIRANTE LTDA .HABILITADA . .2° Lugar (EMPATE) .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA. Fistel: 50416256708 Canal: 226 .HABILITADA . .2° Lugar (EMPATE) .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA. Fistel: 08008001500 Canal: 232 .HABILITADA . .5° Lugar (EMPATE) .SISTEMA ALELUIA DE COMUNICAÇÃO LTDA. .HABILITADA . .5° Lugar (EMPATE) .AURORA FM LTDA. .HABILITADA . .DESISTENTE .RÁDIO CURIMÃ LTDA. .DESISTENTE ANEXO II Extrato do Contrato . .Extrato do Contrato .nº 173/2024 . .Processo Administrativo .nº 53115.011471/2020-74 . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e SISTEMA ALELUIA DE COMUNICAÇÃO LTDA.. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal. (*)Republicada por ter saído, no DOU nº 216, de 7-11-2024, Seção 1, pág. 8, com incorreções no original.
PORTARIA MCOM Nº 14.536, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 (*) (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 4. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 08/11/2024