ANEXO QUANTIDADE DE EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PRISIONAL - EAPP CREDENCIADAS, POR MUNICÍPIO . .UF .MUNICÍPIO .IBGE .TIPO DE GESTÃO .MODALIDADE .INE .CUSTEIO MENSAL . .AC .RIO BRANCO .120040 .ESTADUAL .eAPP Essencial 30h - Com profissional de Saúde Bucal .0000005533 .R$ 36.500,00 . .AM .HUMAITÁ .130170 .MUNICIPAL .eAPP com carga horária compartilhada (6 horas) .0001554433 .R$ 4.000,00 . .CE .ITAITINGA .230625 .ESTADUAL .eAPP Essencial 20h - Com profissional de Saúde Bucal .0002371634 .R$ 26.000,00 . .CE .ITAITINGA .230625 .ESTADUAL .eAPP Essencial 30h .0001659030 .R$ 35.000,00 . .CE .JUAZEIRO DO NORTE .230730 .ESTADUAL .eAPP Essencial 20h - Com profissional de Saúde Bucal .0001689304 .R$ 26.000,00 . .DF .BRASÍLIA .530010 .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 30h - Com profissional de Saúde Bucal .0000471232 .R$ 41.500,00 . .DF .BRASÍLIA .530010 .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 30h - Com profissional de Saúde Bucal .0001681559 .R$ 41.500,00 . .GO .ANÁPOLIS .520110 .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 30h .0001698877 .R$ 40.000,00 . .GO .ANÁPOLIS .520110 .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 30h .0001683055 .R$ 40.000,00 . .GO .CALDAS NOVAS .520450 .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 30h - Com profissional de Saúde Bucal .0001684930 .R$ 41.500,00 . .GO .FORMOSA .520800 .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 30h .0002276224 .R$ 40.000,00 . .GO .FORMOSA .520800 .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 30h .0002276216 .R$ 40.000,00 . .GO .ITAPURANGA .521120 .MUNICIPAL .eAPP com carga horária compartilhada (6 horas) .0001687867 .R$ 4.000,00 . .MA .GODOFREDO VIANA .210430 .MUNICIPAL .eAPP com carga horária compartilhada (6 horas) .0002468166 .R$ 4.000,00 . .MA .SÃO JOÃO DOS PATOS .211110 .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 20h - Com profissional de Saúde Bucal .0002237652 .R$ 31.000,00 . .MA .SÃO LUÍS .211130 .ESTADUAL .eAPP Ampliada 20h - Com profissional de Saúde Bucal .0002305062 .R$ 31.000,00 . .MG .BETIM .310670 .MUNICIPAL .eAPP Essencial 20h .0002308428 .R$ 25.000,00 . .MG .LAGOA DA PRATA .313720 .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 20h - Com profissional de Saúde Bucal .0001582569 .R$ 31.000,00 . .MG .MONTE AZUL .314290 .MUNICIPAL .eAPP Essencial 20h .0002308843 .R$ 25.000,00 . .MG .OLIVEIRA .314560 .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 20h - Com profissional de Saúde Bucal .0002462621 .R$ 31.000,00 . .MG .PARACATU .314700 .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 20h - Com profissional de Saúde Bucal .0002271583 .R$ 31.000,00 . .MG .SETE LAGOAS .316720 .MUNICIPAL .eAPP Essencial 20h .0002460599 .R$ 25.000,00 . .MG .TAIOBEIRAS .316800 .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 20h - Com profissional de Saúde Bucal .0002369303 .R$ 31.000,00 . .MG .TARUMIRIM .316840 .MUNICIPAL .eAPP Essencial 20h .0001586866 .R$ 25.000,00 . .MG .VÁRZEA DA PALMA .317080 .MUNICIPAL .eAPP Essencial 30h .0002305860 .R$ 35.000,00 . .MT .ALTA FLORESTA .510025 .MUNICIPAL .eAPP Essencial 20h - Com profissional de Saúde Bucal .0002321106 .R$ 26.000,00 . .MT .JUÍNA .510515 .MUNICIPAL .eAPP Essencial 20h - Com profissional de Saúde Bucal .0002317575 .R$ 26.000,00 . .MT .VÁRZEA GRANDE .510840 .MUNICIPAL .eAPP Essencial 20h .0002174081 .R$ 25.000,00 . .PB .COREMAS .250480 .MUNICIPAL .eAPP com carga horária compartilhada (6 horas) .0001689126 .R$ 4.000,00 . .PE .ITAQUITINGA .260780 .ESTADUAL .eAPP Ampliada 20h - Com profissional de Saúde Bucal .0002425734 .R$ 31.000,00 . .PR .DOIS VIZINHOS .410720 .MUNICIPAL .eAPP com carga horária compartilhada (6 horas) .0002223902 .R$ 4.000,00 . .PR .GOIOERÊ .410860 .MUNICIPAL .eAPP com carga horária compartilhada (6 horas) .0002252791 .R$ 4.000,00 . .PR .GUARAPUAVA .410940 .MUNICIPAL .eAPP Essencial 20h - Com profissional de Saúde Bucal .0002388006 .R$ 26.000,00 . .RJ .RIO DE JANEIRO .330455 .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 30h - Com profissional de Saúde Bucal .0002256592 .R$ 41.500,00 . .RJ .RIO DE JANEIRO .330455 .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 30h - Com profissional de Saúde Bucal .0002256436 .R$ 41.500,00 . .RJ .RIO DE JANEIRO .330455 .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 30h - Com profissional de Saúde Bucal .0002256614 .R$ 41.500,00 . .RJ .RIO DE JANEIRO .330455 .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 30h - Com profissional de Saúde Bucal .0002256606 .R$ 41.500,00 . .RJ .RIO DE JANEIRO .330455 .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 30h - Com profissional de Saúde Bucal .0002256584 .R$ 41.500,00 . .RJ .RIO DE JANEIRO .330455 .MUNICIPAL .eAPP Complementar Psicossocial (30 horas) .0002118718 .R$ 20.000,00 . .RJ .RIO DE JANEIRO .330455 .MUNICIPAL .eAPP Complementar Psicossocial (30 horas) .0002119714 .R$ 20.000,00 . .RJ .RIO DE JANEIRO .330455 .MUNICIPAL .eAPP Complementar Psicossocial (20 horas) .0002119722 .R$ 10.000,00 . .RJ .RIO DE JANEIRO .330455 .MUNICIPAL .eAPP Complementar Psicossocial (20 horas) .0002256576 .R$ 10.000,00 . .RJ .RIO DE JANEIRO .330455 .MUNICIPAL .eAPP Complementar Psicossocial (30 horas) .0002119706 .R$ 20.000,00 . .RO .ROLIM DE MOURA .110028 .MUNICIPAL .eAPP Essencial 20h - Com profissional de Saúde Bucal .0000002755 .R$ 26.000,00 . .RO .ROLIM DE MOURA .110028 .MUNICIPAL .eAPP Essencial 20h - Com profissional de Saúde Bucal .0000002739 .R$ 26.000,00 . .RO .ROLIM DE MOURA .110028 .MUNICIPAL .eAPP Essencial 20h - Com profissional de Saúde Bucal .0000002747 .R$ 26.000,00 . .RS .CERRO LARGO .430520 .MUNICIPAL .eAPP com carga horária compartilhada (6 horas) .0001554034 .R$ 4.000,00 . .RS .CHARQUEADAS .430535 .MUNICIPAL .eAPP Essencial 20h - Com profissional de Saúde Bucal .0002367440 .R$ 26.000,00 . .RS .CHARQUEADAS .430536 .MUNICIPAL .eAPP Complementar Psicossocial (30 horas) .0002367459 .R$ 20.000,00 . .RS .CHARQUEADAS .430537 .MUNICIPAL .eAPP Complementar Psicossocial (30 horas) .0002465655 .R$ 20.000,00 . .RS .CHARQUEADAS .430538 .MUNICIPAL .eAPP Complementar Psicossocial (20 horas) .0002427206 .R$ 10.000,00 . .RS .LAGOA VERMELHA .431130 .MUNICIPAL .eAPP Complementar Psicossocial (20 horas) .0002437988 .R$ 10.000,00 . .RS .LAVRAS DO SUL .431150 .MUNICIPAL .eAPP com carga horária compartilhada (6 horas) .0002422182 .R$ 4.000,00 . .RS .SÃO VICENTE DO SUL .431980 .MUNICIPAL .eAPP com carga horária compartilhada (6 horas) .0001512374 .R$ 4.000,00 . .SC .ITAPEMA .420830 .MUNICIPAL .eAPP Essencial 20h - Com profissional de Saúde Bucal .0001687840 .R$ 26.000,00 . .SC .SÃO FRANCISCO DO SUL .421620 .MUNICIPAL .eAPP Essencial 20h - Com profissional de Saúde Bucal .0002367092 .R$ 26.000,00 . .SP .GÁLIA .351660 .MUNICIPAL .eAPP Essencial 30h - Com profissional de Saúde Bucal .0002453347 .R$ 36.500,00 . .SP .GÁLIA .351660 .MUNICIPAL .eAPP Essencial 30h - Com profissional de Saúde Bucal .0002461730 .R$ 36.500,00 . .TOTAL .42 MUNICÍPIOS .- .58 eAPP .R$ 1.475.500,00
PORTARIA GM/MS Nº 5.673, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 90. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 08/11/2024