PORTARIA GM/MS Nº 5.640, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 78. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 08/11/2024

ANEXO
IDENTIFICAÇÕES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO REFERENTE ÀS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PRISIONAL - EAPP PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA DOS INCENTIVOS DE
CUSTEIO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
. .UF .MUNICÍPIO .IBGE .INE .DESCRIÇÃO .GESTÃO
. .AP .MACAPÁ .160030 .0002410923 .eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h) .MUNICIPAL
. .AP .MACAPÁ .160030 .0002410966 .eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h) .MUNICIPAL
. .AP .MACAPÁ .160030 .0002410958 .eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h) .MUNICIPAL
. .BA .SIMÕES FILHO .293070 .0001669486 .eAPP Ampliada 20h - Com profissional de Saúde Bucal .ESTADUAL
. .GO .EDÉIA .520740 .0001657577 .eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h) .MUNICIPAL
. .GO .SENADOR CANEDO .522045 .0002181193 .eAPP Essencial 20h .MUNICIPAL
. .GO .SILVÂNIA .522060 .0001624164 .eAPP Ampliada 20h - Com profissional de Saúde Bucal .MUNICIPAL
. .MA .AÇAILÂNDIA .210005 .0002405849 .eAPP Essencial 20h .MUNICIPAL
. .MA .CAXIAS .210300 .0002227282 .eAPP Ampliada 20h - Com profissional de Saúde Bucal .MUNICIPAL
. .MA .GOVERNADOR NUNES FREIRE .210467 .0002465167 .eAPP Essencial 30h - Com profissional de Saúde Bucal .MUNICIPAL
. .MG .ÁGUAS FORMOSAS .310090 .0002274892 .eAPP Ampliada 20h - Com profissional de Saúde Bucal .MUNICIPAL
. .MG .AIMORÉS .310110 .0002322528 .eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h) .MUNICIPAL
. .MG .FORMIGA .312610 .0002424347 .Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 20h .MUNICIPAL
. .MG .FRANCISCO SÁ .312670 .0002356287 .eAPP Ampliada 20h - Com profissional de Saúde Bucal .MUNICIPAL
. .MG .SÃO JOÃO EVANGELISTA .316280 .0001675133 .eAPP Essencial 20h - Com profissional de Saúde Bucal .MUNICIPAL
. .MS .DOURADOS .500370 .0001679651 .eAPP Essencial 20h - Com profissional de Saúde Bucal .MUNICIPAL
. .PB .POMBAL .251210 .0002469715 .eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h) .MUNICIPAL
. .PR .CAMPO LARGO .410420 .0002437899 .eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h) .MUNICIPAL
. .PR .DOIS VIZINHOS .410720 .0002223902 .eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h) .MUNICIPAL
. .PR .GUAÍRA .410880 .0002404656 .Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 20h .MUNICIPAL
. .PR .PARANACITY .411810 .0002422085 .eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h) .MUNICIPAL
. .RJ .RIO DE JANEIRO .330455 .0002256576 .eAPP Essencial 30h - Com profissional de Saúde Bucal .MUNICIPAL
. .RO .BURITIS .110045 .0002464934 .eAPP Essencial 20h - Com profissional de Saúde Bucal .MUNICIPAL
. .RS .BAGÉ .430160 .0002257289 .eAPP Essencial 20h - Com profissional de Saúde Bucal .MUNICIPAL
. .RS .NOVA PRATA .431330 .0002361027 .eAPP Essencial 20h .MUNICIPAL
. .SC .BIGUAÇU .420230 .0001550195 .eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h) .MUNICIPAL
. .SC .BRUSQUE .420290 .0001580248 .eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h) .MUNICIPAL
. .SC .CRICIÚMA .420460 .0002412853 .eAPP Ampliada 20h - Com profissional de Saúde Bucal .MUNICIPAL
. .SC .CRICIÚMA .420460 .0002412861 .eAPP Ampliada 20h - Com profissional de Saúde Bucal .MUNICIPAL
. .SC .LAGUNA .420940 .0002471302 .eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h) .MUNICIPAL
. .SC .SÃO CRISTOVÃO DO SUL .421605 .0002274051 .eAPP Ampliada 20h .MUNICIPAL
. .SP .FRANCO DA ROCHA .351640 .0002175673 .eAPP Ampliada 20h .MUNICIPAL
. .SP .FRANCO DA ROCHA .351640 .0002175649 .eAPP Ampliada 30h .MUNICIPAL
. .SP .FRANCO DA ROCHA .351640 .0002175584 .eAPP Ampliada 30h .MUNICIPAL
. .SP .FRANCO DA ROCHA .351640 .0002175606 .eAPP Ampliada 30h .MUNICIPAL
. .SP .FRANCO DA ROCHA .351640 .0002175630 .eAPP Ampliada 30h .MUNICIPAL
. .SP .VOTORANTIM .355700 .0002282615 .eAPP Ampliada 20h .MUNICIPAL
. .TO .PALMAS .172100 .0000040541 .eAPP Essencial 20h - Com profissional de Saúde Bucal .MUNICIPAL
. .31 MUNICÍPIOS .38 eAPP .-