PORTARIA GM/MPO Nº 391, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 8 de novembro de 2024, página 69. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento. Todos os atos de 08/11/2024
ANEXO I
REDUÇÃO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I ao Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024)
(I - LIMITES ATÉ NOVEMBRO)
R$ 1,00
. . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas Impositivas .Demais Total
. .I- LIMITES ATÉ NOVEMBRO .Individuais (RP
6)
.Bancada (RP 7) .Comissão (RP 8) .RP 2 .RP 3 .
. .36000 .Ministério da Saúde .0 .0 .0 .0 .148.549.354 .148.549.354
. .TOTAL .0 .0 .0 .0 .148.549.354 .148.549.354
ANEXO II
REDUÇÃO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I ao Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024)
(II - LIMITES ATÉ DEZEMBRO)
R$ 1,00
. . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas Impositivas .Demais Total
. .II - LIMITES ATÉ DEZEMBRO .Individuais (RP
6)
.Bancada (RP 7) .Comissão (RP 8) .RP 2 .RP 3 .
. .36000 .Ministério da Saúde .0 .0 .0 .0 .148.549.354 .148.549.354
. .TOTAL .0 .0 .0 .0 .148.549.354 .148.549.354
ANEXO III
ACRÉSCIMO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I ao Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024)
(I - LIMITES ATÉ NOVEMBRO)
R$ 1,00
. . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas Impositivas .Demais Total
. .I - LIMITES ATÉ NOVEMBRO .Individuais (RP
6)
.Bancada (RP 7) .Comissão (RP 8) .RP 2 .RP 3 .
. .25000 .Ministério da Fazenda .0 .0 .0 .120.661.635 .0 .120.661.635
. .84000 .Ministério dos Povos Indígenas .0 .0 .0 .27.887.719 .0 .27.887.719
. .TOTAL .0 .0 .0 .148.549.354 .0 .148.549.354
ANEXO IV
ACRÉSCIMO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I ao Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024)
(II - LIMITES ATÉ DEZEMBRO)
R$ 1,00
. . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas Impositivas .Demais Total
. .II - LIMITES ATÉ DEZEMBRO .Individuais (RP
6)
.Bancada (RP 7) .Comissão (RP 8) .RP 2 .RP 3 .
. .25000 .Ministério da Fazenda .0 .0 .0 .120.661.635 .0 .120.661.635
. .84000 .Ministério dos Povos Indígenas .0 .0 .0 .27.887.719 .0 .27.887.719
. .TOTAL .0 .0 .0 .148.549.354 .0 .148.549.354