PORTARIA Nº 748, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 748, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Realoca Função Comissionada Executiva - FCE, dentro
do quadro demonstrativo de cargos em comissão e
de funções de confiança do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos artigos 13
a 14 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021; resolve:
Art. 1º Fica realocado da Assessoria de Comunicação Social e Eventos, uma
Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, para o Gabinete
da Superintendência Regional do Ceará - SR(CE).
Art. 2º O Quadro Demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de
confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, constante da
alínea "a" do Anexo II do Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, passa a vigorar
com as alterações contidas nesta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 7 (sete) dias uteis após a data de sua
publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 699, de 16 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União do dia 17 de outubro de 2024, edição nº 202, seção 1, página 35;
Onde se lê: "para a área de 2.245,6562 ha (dois mil, duzentos e quarenta e
cinco hectares, sessenta e cinco ares e sessenta e dois centiares), em conformidade com
a base cartográfica da SR(PR)".
Leia-se: "para a área de 2.245,6564 ha (dois mil, duzentos e quarenta e cinco
hectares, sessenta e cinco ares e sessenta e quatro centiares)"em conformidade com a
base cartográfica da SR(PR)".